BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) vai investir cerca de R$ 340 milhões em obras de saneamento básico, recuperação de áreas degradadas e nascentes em mais de 50 municípios da região do Lago de Furnas.
O anúncio foi feito nesta terça-feira, 29, pelo ministro Alexandre Silveira e entre os investimentos estão melhorias nos municípios no entorno do Lago de Furnas para a recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes.
Segundo o MME, a pasta conseguiu a aprovação de R$ 50 milhões, que somados a outros R$ 10 milhões destinados anteriormente, serão investidos em ações em 52 cidades da região. “Esta é uma demanda antiga das prefeituras e de entidades regionais, como a Alago e Unelagos”, aponta o ministério.
As ações serão realizadas em Aguanil, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Areado, Boa Esperança, Botelhos, Cabo Verde, Congonhal, Coqueiral, Córrego Fundo, Cristais, Divisa Nova, Elói Mendes, Espírito Santo do Dourado, Fama, Formiga, Guapé, Camacho, Campestre, Campo Belo, Guaxupé, Campo do Μeio, Ilicínea, Campos Gerais, Ipuiuna, Cana Verde, Candeias, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Conceição da Aparecida, Itapecerica, Juruaia, Lavras, Machado, Monte Belo, Muzambinho, Nepomuceno, Nova Resende, Paraguaçu, Perdões, Pimenta, Piumhi, Poço Fundo, Ribeirão Vermelho, Santana da Vargem, São João Batista do Gloria, São José da Barra, Serrania, Três Pontas, Vargem Bonita e Varginha.
O MME aponta que serão restauradas centenas de hectares em áreas de nascentes e matas ciliares, beneficiando o ecossistema, as propriedades rurais e a melhoria da qualidade da água para o uso múltiplo.
“A recuperação ambiental e preservação das nascentes são a base principal para a conservação dos rios, lagos e córregos da região, sendo fundamentais para a biodiversidade, seja na melhoria das relações entre os seres vivos e o habitat ou a sua importância cultural, social e econômica, uma vez que a agricultura, a pecuária e as indústrias dependem da água para obterem seus produtos”, informa o MME.
O ministério também prevê ações de educação ambiental para promover a conscientização da população sobre a preservação e recuperação de áreas degradadas e o fomento à implantação nos municípios de ações de pagamento por serviços ambientais, nos moldes dos Programas Produtores de Água.
As demandas das obras foram apresentadas pelas prefeituras e associações regionais ao MME e outras pastas do. “Silveira articulou e trabalhou para a aprovação das propostas no Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos da área de influência de Furnas, na última semana, garantindo os recursos para as ações. As obras serão contratadas e executadas pela Eletrobras”, informa o ministério.
“Estamos garantindo recursos para que a represa também continue cumprindo seu importante papel de gerar energia para o país, mas buscando preservar seus usos múltiplos da água, como para o turismo e o lazer, que levam desenvolvimento e renda para região. Além disso, aprovamos diversas obras de infraestrutura que eram aguardadas há anos pela população e fundamentais para melhorar as condições de saúde pública, ambientais e sanitárias com o tratamento adequado do esgoto. O presidente Lula tem recolocado cada vez mais Minas Gerais no orçamento”, afirmou o ministro.
O MME prevê investimento de R$ 58 milhões para a implantação de um dique em Campo do Meio; Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em Três Pontas (R$ 45 milhões); ETE em Areado (R$ 16 milhões); interceptores de esgoto e elevatórias para condução até a ETE de Formiga; ampliação da capacidade da ETE em Elói Mendes (R$ 4,5 milhões) e R$ 4,2 milhões para a implantação de laboratório de qualidade da água na Universidade Federal de Alfenas (Unifal).
Ainda de acordo com o ministério, o Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos da área de influência de Furnas aprovou, na última semana, outros projetos de outros ministérios de interesse para a região de represa, que somam R$ 70 milhões.
Foram destinados R$ 10 milhões para elaboração de estudos e projetos para implantação de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte – IP4s. em municípios mineiros que são lindeiros ao Lago de Furnas e onde há registro de navegação de travessia. Serão contempladas ainda a implantação da sinalização náutica no Lago de Furnas, visando garantir a segurança da navegação e fomentar o turismo náutico, com geração de emprego e renda para as comunidades ao redor do Lago de Furnas e reduzindo acidentes.
A Ação foi proposta pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e beneficiará os municípios de Guapé, Cristais, São José da Barra, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Campo do Meio, Campo Belo, Nepomuceno, Coqueiral, Três Pontas, Elói Mendes, Paraguaçu, Delfinópolis, Cássia, Alfenas, Areado, Alterosa, Fama, Córrego do Ouro e Campos Gerais.
Conforme proposta apresentada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, serão investidos R$ 10,2 milhões para modernização da Rede Hidrometeorológica Nacional, sob responsabilidade da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) na área de influência de Furnas, permitindo melhorar o monitoramento de chuvas e vazões para aperfeiçoar o planejamento da operação dos reservatórios e para outras políticas públicas associadas à recursos hídricos.