Carlos Renato

PASSOS – A Prefeitura de Passos informou nesta quinta-feira, 15, que a minuta do edital de cessão do terreno para a construção da sede própria da Associação Deus Proverá está pronta, com posterior chamamento público, na modalidade de leilão, com o objetivo de respeitar o processo licitatório. A entidade alegou que a demora desse trâmite estaria dificultando o funcionamento por falta de verbas para despesas como o pagamento de aluguéis.

Segundo a prefeitura, a situação tem origem em um processo administrativo que afeta não apenas a Deus Proverá, mas diversas outras, e que, lamentavelmente, se estende há anos.

“Esses processos administrativos, do ponto de vista jurídico, não são mais recomendáveis, o que é de conhecimento não apenas das instituições envolvidas, mas também da pessoa que representa esta instituição em específico”, informa a prefeitura.

A administração ressalta que reuniões foram feitas para tratar da questão, onde identificaram a necessidade de atuar em três frentes de trabalho: regularização cartorial, elaboração do projeto de lei e elaboração do edital de chamamento público.

“Sobre a regularização cartorial, já estão em andamento os procedimentos para regularizar as áreas que serão doadas junto aos cartórios, e aguarda-se a conclusão para algumas delas. Está em desenvolvimento, em conjunto com o setor de Planejamento, um projeto de lei que prevê a desafetação e autorização legislativa para a destinação dessas áreas”, informa.

Sobre o chamamento público, a prefeitura aponta que foi elaborada uma minuta de edital, na modalidade de leilão, respeitando o processo licitatório. “Além disso, foi solicitado um parecer jurídico para garantir segurança legal ao processo”, informa.

Conforme a prefeitura, essas três frentes visam garantir a destinação correta das áreas, por meio de um leilão não oneroso para as instituições, permitindo que não apenas a Deus Proverá, mas diversas outras instituições possam ser contempladas, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

A Prefeitura de Passos não informou a data que o edital da cessão do terreno estará disponível.

Imbróglio

A presidente da Deus Proverá, Letícia Leandra de Oliveira, alegou que o principal objetivo da entidade é a construção de uma sede própria, para diminuir os custos com aluguéis e focar nos projetos sociais.

Ela afirmou ainda que a burocracia para a concretização da doação de um terreno estaria prejudicando o andamento das atividades, mesmo após a juntada da documentação necessária. “Com isso, perdemos tempo e estamos sem resolver essa pendência burocrática. Já estamos em maio e nada de edital publicado”, reclamou.

A associação funciona atualmente em um barracão improvisado na rua Antônio José Adão, na Cohab, o que tem gerado custos com aluguéis e não atenderia todas as demandas para o atendimento de cerca de 120 crianças e adolescentes assistidos.