Carlos Renato
PASSOS – O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania recebeu 303 denúncias contra os direitos humanos neste ano na região.
Segundo o painel de monitoramento da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), até o dia 22 de abril, foram 303 denúncias contra os direitos humanos (comunicação de prática de ato ilícito ou indício de irregularidade) e 198 protocolos, que compreendem 2.052 supostas violações.
De acordo com a ONDH, qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima, como maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas, é registrado no painel. O órgão aponta que os registros podem estar relacionados à integridade física, liberdade individual, violência institucional e direitos sociais, civis e políticos.
Conforme a ouvidoria, o termo “denúncia” significa a quantidade de relatos de violação envolvendo uma vítima e um suspeito, sendo que, uma denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos. Já o “protocolo” tem relação com o acompanhamento das denúncias.
Segundo o painel, entre janeiro e abril deste ano, a região teve 545 registros de supostas violações contra “pessoa idosa”, correspondendo em 26,55% do total no período, sendo entre os grupos vulneráveis protegidos pelo MDHC. Em seguida aparece “criança e adolescente”, com 536 supostas violações (26,12%); “cidadão ou família”, com 373 (18,17%); e “pessoa com deficiência”, com 194 (9,45%).
Em Passos, o painel aponta que o município teve 760 supostas violações entre janeiro e abril deste ano, o que representa em 37,03% do total na região. No município, foram 88 denúncias e 69 protocolos. O grupo vulnerável com mais registros foi “cidadão ou família”, com 234 supostas violações, seguido por “pessoa com restrição de liberdade” (189) e “pessoa idosa” (137).
Em São Sebastião do Paraíso, 39 denúncias foram realizadas e 31 protocolos de denúncias foram comunicados, o que pode ter gerado 295 violações contra os direitos humanos, sendo 144 contra “pessoa idosa”, seguido por 54 contra “criança e adolescente” e 46 contra “pessoa com deficiência”.
Piumhi registrou 15 protocolos e 24 denúncias, que totalizam 123 supostas violações de direitos. O grupo vulnerável com maior incidência neste ano foi contra “criança e adolescente”, com 92 registros, e contra “mulher”, com 19.
A ouvidoria do MDDH não registrou denúncias contra os direitos humanos nos municípios de Bom Jesus da Penha, Fortaleza de Minas e Vargem Bonita, durante o período pesquisado (janeiro a abril de 2025).
Denunciante
Segundo destaca a ONDH, o painel registrou 247 denúncias feitas por “terceiros” na região entre janeiro e abril deste ano, o que representa 81,52% do total de denúncias registradas no órgão. Quando o denunciante é a “própria vítima”, o órgão aponta que foram feitas 56 denúncias (18,48%) dessa natureza em 2025.
Todos os municípios da região tiveram mais denúncias feitas por “terceiros”, com exceção de Delfinópolis, Nova Resende e Pratápolis, ambas com igualdade de tipos de denunciantes. Passos concentra 29,04% do total de registros de denúncias na região, considerando até o dia 22 de abril.
Dados
Os dados da ouvidoria contém informações dos canais Disque 100 (Disque Direitos Humanos), Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Fala B.R. Também é possível ser atendido pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pelo canal de denúncia de violação de Direitos Humanos exclusivo para pessoas surdas ou com deficiência auditiva via videoconferência na Língua Brasileira de Sinais – Libras.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) utiliza a ferramenta de protocolização eletrônica de documentos para o órgãos públicos: o Protocolo Digital. A ferramenta possibilita aos cidadãos (portador ou interessado) protocolar documentos para comunicar uma irregularidade ao MDHC sem a necessidade de deslocamento físico até uma unidade ou de gasto com envio de correspondência postal.
| Registros contra os Direitos Humanos na região | ||||||||||||
| Municípios | Janeiro a abril de 2025* | Grupo Vulnerável (Violações) | Denunciante | |||||||||
| Violações | Denúncias | Protocolos | Mulher | Criança ou Adolescente | Pessoa Idosa | Cidadão ou Família | Pessoa com deficiência | Pessoa LGBTQI+ | Pessoa com restrição de liberdade | Terceiros | Vítima | |
| Alpinópolis | 97 | 19 | 13 | 6 | 19 | 28 | 35 | 9 | 11 | 8 | ||
| Bom Jesus da Penha | ||||||||||||
| Capetinga | 21 | 6 | 6 | 7 | 2 | 10 | 2 | 5 | 1 | |||
| Capitólio | 82 | 16 | 9 | 70 | 8 | 4 | 14 | 2 | ||||
| Carmo do Rio Claro | 45 | 11 | 9 | 19 | 15 | 4 | 7 | 7 | 4 | |||
| Cássia | 47 | 5 | 5 | 4 | 32 | 11 | 3 | 2 | ||||
| Claraval | 5 | 1 | 1 | 5 | 1 | |||||||
| Delfinópolis | 18 | 4 | 4 | 4 | 7 | 7 | 2 | 2 | ||||
| Doresópolis | 84 | 9 | 3 | 32 | 2 | 18 | 32 | 9 | ||||
| Fortaleza de Minas | ||||||||||||
| Guapé | 28 | 6 | 3 | 6 | 22 | 6 | ||||||
| Ibiraci | 15 | 5 | 1 | 15 | 5 | |||||||
| Itamogi | 69 | 9 | 3 | 5 | 64 | 8 | 1 | |||||
| Itaú de Minas | 138 | 14 | 10 | 8 | 9 | 39 | 50 | 28 | 4 | 13 | 1 | |
| Jacuí | 5 | 3 | 2 | 5 | 3 | |||||||
| Monte Santo de Minas | 83 | 10 | 7 | 7 | 22 | 34 | 20 | 9 | 1 | |||
| Nova Resende | 12 | 2 | 2 | 6 | 6 | 1 | 1 | |||||
| Passos | 760 | 88 | 69 | 7 | 130 | 137 | 234 | 56 | 7 | 189 | 71 | 17 |
| Pimenta | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | |||||||
| Piumhi | 123 | 24 | 15 | 19 | 92 | 4 | 3 | 5 | 22 | 2 | ||
| Pratápolis | 11 | 4 | 3 | 6 | 2 | 3 | 2 | 2 | ||||
| São João Batista do Glória | 10 | 4 | 2 | 10 | 4 | |||||||
| São José da Barra | 31 | 6 | 3 | 9 | 13 | 9 | 6 | |||||
| São Roque de Minas | 44 | 8 | 4 | 2 | 42 | 7 | 1 | |||||
| São Sebastião do Paraíso | 295 | 39 | 20 | 42 | 54 | 144 | 9 | 46 | 29 | 10 | ||
| São Tomás de Aquino | 28 | 9 | 3 | 24 | 4 | 9 | ||||||
| Vargem Bonita | ||||||||||||
| Total | 2.052 | 303 | 198 | 176 | 536 | 545 | 373 | 194 | 35 | 193 | 247 | 56 |
| *Os dados atualizados diferem de acordo com o município. Os últimos dados são do dia 22 de abril | ||||||||||||
| Fonte: Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) | ||||||||||||