BRASÍLIA – O Ministério da Saúde anunciou o reajuste da remuneração dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) no estado. A medida é realizada anualmente com base no aumento do salário mínimo, que está em R$ 1.412, após o aumento de 7,7% em 2023.

Segundo o Ministério, a portaria publicada no Diário Oficial da União contempla a atualização do piso nacional da categoria, estabelecido em dois salários mínimos. Os recursos são oriundos da União e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela remuneração dos agentes.

O Ministério reforça que estes trabalhadores são fundamentais para a expansão do acesso à saúde, atuantes na prevenção e no controle de doenças e agravos mesmo nos territórios mais remotos do país.

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários de saúde e 102 mil agentes de combate às endemias. Em Minas Gerais, são 30.225 agentes comunitários de saúde e 13.875 agentes de combate às endemias

Papel dos agentes no enfrentamento à dengue

Os agentes de combate às endemias cumprem papel essencial de prevenção aos casos de dengue. Cerca de 75% dos focos de transmissão do mosquito ficam dentro de casa e esses profissionais são qualificados para atuar de porta em porta, identificando locais que sejam ou possam se tornar criadouros. Eles também cumprem essa função em imóveis não residenciais, verificando a existência de larvas ou mosquitos transmissores da dengue.

Segundo o Ministério, de forma complementar, agentes comunitários de saúde representam uma conexão importante entre a população e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), com visitas regulares para orientação sobre casos de dengue, acompanhamento da saúde da família e encaminhamento para atendimento quando necessário.

De acordo com o órgão, existentes há 33 anos no Brasil, eles representam uma estratégia de sucesso para criação de vínculos do Sistema Único de Saúde (SUS) com a comunidade que, inclusive, inspira projetos internacionais, como ocorre no sistema de saúde britânico.

Qualificação da categoria

Em 2023, o Ministério da Saúde concluiu a formação de mais de 138 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 38 mil Agentes de Combate às Endemias (ACE) em mais de 5,3 mil municípios, sendo 52 mil agentes de saúde diplomados na região Sudeste. Na ocasião, a cerimônia de formatura marcou a ampliação do programa, que passou a se chamar Mais Saúde com Agente. Neste ano, foi anunciada a segunda turma de cursos técnicos, com a oferta de 180 mil novas vagas e as inscrições finalizadas no último dia 8 de fevereiro.