BRASÍLIA – O Ministério da Saúde anunciou R$ 3,8 milhões para a Santa Casa de Passos. O dinheiro, segundo o órgão, faz parte do pacote de R$ 50,9 milhões destinado à revisão dos valores da oncologia de estabelecimentos habilitados em alta complexidade no tratamento de câncer no Estado.
Ao todo, o ministério vai destinar R$ 188,1 milhões que serão incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Minas Gerais, para gestão e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
De acordo com informações do ministério, os R$ 188,1 milhões vão complementar o custeio de procedimentos em unidades como maternidades, hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a atenção especializada. O anúncio dos recursos foi feito pela ministra Nísia Trindade durante visita à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, nesta sexta-feira, 21.
Do total, R$ 33,4 milhões serão usados na recomposição do teto financeiro nas cidades de Contagem, Cristais, Governador Valadares e Serra do Salitre, todas habilitadas em gestão plena do sistema municipal. Outros R$ 103,6 milhões serão destinados à Santa Casa de Ouro Preto e outras unidades da capital, como Santa Casa de Belo Horizonte, Hospital Risoleta Toletino Neves, Hospital Sofia Feldman, Hospital Universitário Ciências Médicas e Complexo Hospitalar São Francisco. Os valores têm o objetivo de promover equilíbrio nos contratos em hospitais filantrópicos de referência no atendimento do SUS.
Outros R$ 50,9 milhões serão distribuídos entre 30 hospitais que prestam atendimento a pacientes com câncer em Minas. O montante será usado na revisão dos valores da oncologia dos estabelecimentos habilitados em alta complexidade.
“R$ 50,9 milhões serão destinados à revisão de valores de serviços de oncologia, uma grande prioridade de saúde hoje no país e no mundo, muito impactado também pela pandemia de covid-19, que aumentou a dificuldade de diagnóstico e tratamento [de câncer]”, disse a ministra.
Segundo informações do ministério, Minas conta com reforço no atendimento da atenção primária, isso porque 242 médicos selecionados no primeiro edital de 2023 do Programa Mais Médicos já estão em atividade. O segundo edital abriu oportunidade inédita de coparticipação com municípios, modalidade que garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência na região. Pelo menos 10 mil vagas serão preenchidas em todo o Brasil, incluindo Minas Gerais.
Na distribuição de 239 ambulâncias para ampliar a frota do Serviço Móvel de Urgência (SAMU 192), Minas Gerais e Bahia serão as unidades da federação a receberem, ainda em 2023, maior quantidade de unidades: 47 em cada estado.
O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, também reforçou a Rede de Atenção Psicossocial no estado mineiro. A iniciativa tem como objetivo aumentar a assistência na rede de saúde mental do SUS. Minas Gerais já possui 261 municípios atendidos com a instalação de Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Novas habilitações de dois Caps e um Serviço Residencial Terapêutico foram realizadas este ano.
Os Caps são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial. Os SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.
Ainda como investimento, pela primeira vez em dez anos, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) descentralizou R$ 151 milhões para apoiar a vacinação no país. Esta etapa é voltada a atualizar a caderneta de crianças e adolescentes. Em 2023, a estratégia contará com ações de microplanejamento, ou seja, organização e planejamento considerando cada realidade local. Minas Gerais deve receber R$ 1,1 milhão destinado à gestão estadual e mais R$ 11,2 milhões para as gestões dos 853 municípios mineiros.