Cadastro de iniciativas mineiras
Ampliar as possibilidades de financiamento dos projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) desenvolvidos em Minas Gerais, divulgando ações e fomentando parcerias. Com esse objetivo, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) criou o Banco de Iniciativas de PSA, cadastro público que irá reunir projetos e serviços ambientais promovidos no estado.
Na segunda-feira (20/3), o cadastro foi apresentado ao público durante o webinar “Pagamento por Serviços Ambientais em Minas Gerais”, transmitido ao vivo pelo canal Meio Ambiente Minas Gerais no YoutubeMeio Ambiente Minas Gerais no Youtube. O evento integra a programação da Semana da Água 2023.
Modalidades
Durante o webinar foram apresentados o conceito e as principais modalidades de PSA implementadas em Minas Gerais, as diretrizes que regem a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, regulamentada em 2021, e algumas das inovações propostas pelo Projeto de Lei 4041/2022, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais em Minas Gerais.
Instrumento
A gestora ambiental da Semad e palestrante do evento, Marcela Riccio, define PSA como “um instrumento econômico, regido por princípios jurídicos, que tem como objetivo conferir pagamentos ou outros benefícios àqueles que promovem a recuperação, preservação e proteção ambiental, buscando remunerá-los pelos serviços prestados”.
Banco de Iniciativas
Nesse sentido, “o Banco de Iniciativas de PSA vai servir de referência para que possamos desenvolver políticas de estímulo e também pensar fontes de financiamento em conjunto com os demais agentes envolvidos nos projetos ambientais promovidos no estado”, explica o superintendente de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco.
Cadastro
O Banco de Iniciativas de PSA da Semad mantém caráter voluntário e gratuito. As informações serão publicadas no portal meioambiente.mg.gov.br e os dados relativos aos projetos cadastrados taqmbém estarão disponíveis na Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema), plataforma pública de georreferenciamento mantida pelo Estado.
Buscando abranger um maior número de serviços ambientais, o Banco de Iniciativas de PSA foi dividido em três categorias: serviços ecossistêmicos, urbanos e hidrológicos. Os responsáveis pelas iniciativas, interessados em fazer parte do cadastro, deverão preencher um formulário, também disponível no site da Semad, fornecendo informações detalhadas do projeto.