Proteção do Meio Ambiente e do Clima.

Na última semana, entre os dias 5 e 9 de maio, mais de 3 mil representantes de todos Brasil estiveram em Brasília para a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), depois de um interregno de 11 anos, sob o tema “…Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica…”.

Na Conferência de abertura, realizada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o mesmo destacou que o Brasil foi o segundo país do mundo a apresentar, o compromisso de redução de emissão de gases de efeito estufa, onde a meta a ser alcançada é a redução de aproximadamente 60% das emissões de gases de efeito estufa até 2035, tendo como base o ano de 2005.

Meta traçada

No evento, a meta traçada foi dar voz as propostas selecionadas nos encontros municipais e estaduais, que antecederam a conferência. As mesmas apresentaram a participação de 2.570 municípios, em 439 conferências municipais, 179 intermunicipais e 287 conferências livres.

O objetivo dessa mobilização foi para o governo federal selecionar 100 prioridades, dentre as 539 selecionadas nas fases preliminares, que serão apresentadas na COP-30, conferência da ONU, que ocorrerá em Belém do Pará, com o objetivo de promover o enfrentamento global à mudança do clima. Serão até 20 propostas para cada eixo temático da conferência: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Transformação Ecológica; Justiça Climática; e Governança e Educação Ambiental.

Atividades

Ao longo da semana, as atividades reuniram cerca de 1.500 delegados, eleitos nas conferências estaduais e municipais que ocorreram previamente à etapa nacional. Dentro desse contingente de representantes, 56% eram mulheres, 64% pessoas pretas e um terço dos participantes vindos de povos indígenas e populações tradicionais.

Dentre as propostas eleitas como prioritárias para o enfrentamento da Emergência Climática, estão à priorização à agricultura familiar, a regularização fundiária e iniciativas de queimadas zero. O evento teve como característica a retomada da participação social na política ambiental.

Marina Silva

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que realizou a conferência de encerramento, “…a participação popular na construção das políticas de meio ambiente é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação das políticas públicas…”, afirmou, com objetivo de enfrentar a injustiça climática, combater a desigualdade, porque as pessoas mais afetadas são as mais vulnerabilizadas, que residem em grande parte nas periferias dos centros urbanos.

A ministra ainda comentou sobre as recentes pesquisas científicas que alertam para a urgência de medidas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, limitando o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC, como também ressaltou a responsabilidade dos países mais desenvolvidos, responsáveis, por cerca de 80% das emissões são produzidas por 20 países do G-20.

Mobilização fundamental

Por fim, pode-se dizer que a conferência foi uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação de políticas públicas, que serão usadas como base para políticas públicas como a atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima e a construção do Plano Clima.

Prof. Dr. Edson Soares Fialho. Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Viçosa. E-mail: fialho@ufv.br