Carrefour réu

A Justiça Federal tornou réu o grupo varejista Carrefour por crimes ambientais causados pelo vazamento de óleo diesel aditivado em Santos, no litoral paulista.

O evento ocorreu na madrugada do dia 4 de maio de 2021, quando dois mil litros de óleo diesel aditivado vazaram de um sistema de geradores de uma das lojas do Carrefour e foram parar em galerias pluviais, atingindo diversas praias de Santos e causando a morte de animais aquáticos.

Distúrbios respiratórios

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação contra o Carrefour, o crime ambiental ainda provocou distúrbios respiratórios em moradores das proximidades devido ao forte cheiro.

O vazamento foi provocado pelo rompimento de uma braçadeira enferrujada, desgastada por falta de manutenção, informou o órgão.

Omissão

Para o MPF, a empresa foi omissa na adoção de medidas preventivas e também nas providências emergenciais necessárias para evitar que o produto se espalhasse.

“A conduta esperada da ré seria efetuar o monitoramento do local, a manutenção e a substituição periódica preventiva da braçadeira e da tubulação, em vez de manter a braçadeira enferrujada. Também era conduta esperada comunicar o vazamento do óleo imediatamente ao Poder Público, em vez de, para evitar que fosse identificada como a causadora da poluição, ocultar o fato e limpar o local, destinando o óleo para o ralo que drenava para a galeria e ao escoamento das águas pluviais que deságuam no mar”, apontou o procurador da República Antonio José Donizetti Molina Daloia.

Multas

Caso seja condenada, explicou o Ministério Público Federal (MPF), a empresa poderá ter que pagar multas, custear programas e projetos ambientais e o estabelecimento poderá ser interditado.

Procurado pela Agência Brasil, o Grupo Carrefour Brasil informou que não se manifesta sobre processos judiciais em andamento.

Emergência climática

A mobilização necessária para enfrentar a emergência climática e ecológica exigirá cerca de US$ 6 trilhões em investimentos até 2030, segundo a Comissão Global sobre Economia e Clima.

O tema estará em debate no 2º Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza (FFCN) que será realizado no Rio de Janeiro no fim deste mês. O encontro vai discutir também, entre outras estratégias, modelos financeiros e políticas públicas que conciliem desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade.

Mobilização

A mobilização será organizada por sete instituições da sociedade civil:  Instituto Arapyaú, Instituto AYA, Instituto Clima e Sociedade (ICS), Instituto Igarapé, Instituto Itaúsa, Open Society Foundations e Uma Concertação pela Amazônia, uma rede de mais de 600 integrantes, representantes dos setores público e privado, academia e sociedade civil.

Protagonismo brasileiro

Com a participação de líderes nacionais e internacionais, o fórum tem ainda por finalidade consolidar o protagonismo do Brasil na transição para uma economia de baixo carbono, socialmente justa e positiva para a natureza.

O encontro nos dias 26 e 27 é parte da preparação para a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025; o fim da presidência brasileira no G20 e a transição para a liderança sul-africana; além da presidência do Brasil no Brics.