Queimadas no Amazonas

Após o recorde de queimadas no Amazonas e da fumaça que encobre Manaus, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva quer usar dinheiro do Fundo Amazônia para frear o avanço do fogo pelo bioma. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, admitiu que é preciso aprimorar o combate a incêndios e a resposta à crise na Floresta Amazônica. Afirmou que o instituto finaliza um plano para obter financiamento para ampliar ações contra fogo e desmate. “O Ibama deve submeter no fim do ano um projeto robusto para o Fundo Amazônia. Está em fase final de concretização”, disse ele, ainda sem revelar valores que serão requisitados ou quanto já foi usado do Fundo no combate à incêndios no passado.

Previsto

Para especialistas, os incêndios na Amazônia foram agravados pelo El Niño, mas reforçam a necessidade de o governo federal se preparar melhor para o combate aos crimes ambientais e ao aquecimento global. Há meses já se sabia que o fenômeno iria piorar eventos climáticos no País neste ano. A preservação da floresta é uma das principais bandeiras do governo Lula nas agendas no exterior. Neste mês, o Brasil vai à Cúpula do Clima em Dubai, nos Emirados Árabes (COP-28), sob forte atenção da comunidade internacional. “Enquanto não sairmos do de El Niño, continuaremos com esse tipo de problema. A floresta está quente, seca. Vi uma coisa que nunca tinha visto: fogo embaixo de chuva”, afirmou Agostinho nesta terça-feira, 7. A Organização Mundial Meteorológica prevê a influência do El Niño até o meio de 2024, mas os efeitos podem se estender ainda mais.

Fundo

Com saldo de R$ 4,1 bilhões, o Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tem um Comitê Orientador. O grupo é composto por membros dos governos federal, estaduais e da sociedade civil. Órgãos da União, dos Estados e dos municípios podem submeter projetos ao fundo, assim como fundações de direito privado, empresas, cooperativas, entre outros entes.

Doação

O Fundo destina verba recebida via doações a projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmate e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. A verba do programa já foi usada para a estrutura do PrevFogo, programa de combate a incêndios do Ibama, mas agora haveria um reforço extra. Após Lula assumir a presidência, houve anúncio de doações por parte de União Europeia, Alemanha. Reino Unido, Suíça, Estados Unidos e Dinamarca, mas os recursos ainda estão em fase de transferência. Segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o governo gastou até o momento cerca de R$ 258,1 milhões com combate e prevenção a incêndios em recursos alocados nos ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia. Em outubro, o Amazonas teve 3.858 focos de incêndio, o maior número para o mês desde 1998, quando começou a série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência.