BRASÍLIA – O ministro da Educação, Camilo Santana, informou, nesta terça-feira, 19, que o governo pretende expandir a oferta de ensino profissionalizante no país a partir de mudanças no ensino médio. Santana espera que as alterações nesta etapa de ensino sejam apreciadas pelo Congresso Nacional ainda em 2023.

Segundo informações do governo federal, a proposta que será apresentada foi construída após consulta pública. “A ideia era construir uma proposta que fosse consensual, que buscasse reunir todos os questionamentos ou melhorias que as entidades e os setores desejariam para o ensino médio”, ressaltou o ministro, ao participar do 7º Congresso Internacional de Jornalismo de Educação.

O modelo de ensino médio que começou a vigorar no ano passado havia sido aprovado em 2017. No entanto, as mudanças no currículo foram alvo de diversas críticas, especialmente das entidades estudantis e de professores. O governo abriu, então, uma consulta em que foram ouvidos mais de 130 mil alunos, além de entidades de classe e governos estaduais, para reformular a política.

“Ensino profissionalizante. Para mim, uma das melhores opções para o ensino médio é garantir, não só uma escola em tempo integral, mas uma capacitação, uma formação para esse jovem”, disse o ministro.

“Outra grande mudança é a mudança nos itinerários. Nós estamos chamando agora de percursos. Eles vão ser mais restritos, vão ser decididos pelo Conselho Nacional de Educação”, afirma Santana.

O currículo que entrou em vigor no ano passado reduz a obrigatoriedade de algumas disciplinas e cria itinerários que permitem que os alunos se aprofundem nos temas de interesse. Entre as opções, está a ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou no ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas.

As alterações devem entrar em vigor em 2025. De acordo com o ministro, esse prazo atende a pedido dos governos estaduais. “O que os estados, que é quem executa a política na ponta, colocaram é que é preciso um momento de transição, até para preparar a rede”, destacou.

Para Santana, há problemas no currículo atual que precisam de ajustes. “Há alguma coisa errada no ensino médio. Segundo o último censo escolar, mais de 13% dos alunos do primeiro ano do ensino médio abandonaram a escola. E o período de maior evasão escolar é o ensino médio. Muitas vezes, o jovem tem que trabalhar para ajudar a família. A ideia é que a gente possa ter o melhor ensino médio para atrair o jovem, garantir a sua permanência”, disse.

Bolsas

Junto com as mudanças no ensino médio, o governo se prepara para lançar uma política de bolsas para os estudantes secundaristas. Parte do valor seria repassada mensalmente aos alunos, e o restante, depositado em uma espécie de poupança, para ser sacada quando o jovem concluir os estudos, informou Santana.

O ministro disse que espera enviar este projeto de lei ao Congresso Nacional até o fim do mês. A proposta já foi aprovada previamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passa, no momento, por ajustes, especialmente para se adequar ao orçamento disponível

“Ou dar uma bolsa maior para mais gente, ou uma bolsa maior para menos [gente]. Estamos nessa definição. Tanto que não posso dizer qual é o valor ou o público atingido”, disse.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também deverá entrar em reformulação a partir do ano que vem, para que as mudanças passem a valer a partir de 2025. Segundo o ministro, as discussões devem ocorrer dentro dos debates do Plano Nacional de Educação (PNE), que elabora as diretrizes da área a cada dez anos.

Medicina

O ministro também voltou a comentar o caso dos estudantes do curso de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) que foram filmados nus, fazendo atos obscenos e tocando em seus genitais durante um jogo de vôlei que era disputado por mulheres na cidade de São Carlos, no interior de São Paulo.

Santana questionou o tempo que a Unisa levou para agir em relação à situação. Apesar de o fato ter ocorrido em abril, somente nesta segunda-feira (18), após a repercussão do caso, a instituição informou ter expulsado seis estudantes. “Fico perguntando, por que não expulsou antes? Porque o fato ocorreu em abril. Por que só agora se tornou público?”, questionou o ministro.

Camilo considerou o caso inaceitável. “Não só é importante a expulsão dos alunos, mas que eles possam responder legalmente pelos fatos ocorridos. É lamentável. Nós não podemos imaginar um jovem com esse tipo de atitude, principalmente um jovem que pretende ser médico”, disse.