BELO HORIZONTE – A fabricação, venda e a utilização de serpentinas metalizadas é proibida no Estado de Minas Gerais. Segundo informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Norma 20.374, de 2012, é fruto de um projeto de lei 1.545, de 2011, do ex-deputado Bruno Siqueira, e o objetivo é evitar acidentes como o que matou 16 pessoas e deixou 55 feridos em Bandeira do Sul em fevereiro de 2011.
Na cidade, uma serpentina metalizada que foi lançada de um trio elétrico atingiu a rede de distribuição de energia, provocando um curto-circuito e rompendo cabos que caíram sobre foliões e o veículo, eletrocutando várias pessoas. Depois da tragédia, a ALMG aprovou a lei para evitar novas ocorrências.
Em caso de descumprimento da lei, infratores ficam sujeitos a penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, como a autuação do comércio e aplicação de sanções administrativas, como multa no valor de R$6 mil, suspensão do produto e interdição total ou parcial do estabelecimento.
Cemig
A Cemig alerta para os cuidados em relação à rede elétrica durante o Carnaval. Segundo a empresa, os foliões não devem arremessar objetos na rede de distribuição como serpentinas e confetes. De acordo com o gerente de Segurança do Trabalho da Cemig, Lauro Fernando Ribeiro, os responsáveis por planejar os eventos devem ficar atentos a riscos de choque elétrico.
“Um exemplo muito comum é quando materiais metálicos são arremessados ou entram em contato com a rede elétrica. Eles podem causar curto-circuito e até mesmo rompimentos de cabos da rede de distribuição da Cemig. Isso pode causar situações perigosas, como fios energizados e incêndios, com risco de ferimentos graves e até fatalidades”, afirma.
Outra recomendação importante é que as pessoas jamais devem se aproximar de fios no chão. “Caso as pessoas se deparem com um fio partido, elas não podem se aproximar ou tocar no cabeamento e, se possível, não devem permitir que outras pessoas se aproximem também. Nos casos em que condutores rompidos caiam sobre veículos, é muito provável que, ao sair do automóvel, a pessoa sofra um choque elétrico, que pode ser de até 13.800 volts, caso seja uma rede de média tensão”, orienta.
Ainda de acordo com Ribeiro, as serpentinas e confetes comumente contêm metal em sua composição e podem causar curto-circuito quando em contato com a rede elétrica, por isso são itens perigosos e não devem ser utilizados.
“Acidentes podem ser provocados por esses artefatos quando arremessados em direção à rede elétrica. Dessa forma, as pessoas não devem atirar, em hipótese alguma, nenhum objeto em direção aos cabos e equipamentos da Cemig, nem mesmo os sprays de espuma, que são condutores de eletricidade”, afirma.