BELO HORIZONTE – Neste domingo, 6, o 1º turno das eleições para prefeito e vereador. Eleitoras e eleitores que não estiverem no município em que votam precisam justificar a ausência às urnas.
A Justiça Eleitoral recomenda que a justificativa seja feita no próprio domingo. O eleitor terá duas opções para justificar sua ausência: app e-Título; em qualquer local de votação na cidade em que estiver.
O aplicativo e-Título conta com recurso de geolocalização e, por isso, identifica se o eleitor está fora do seu domicílio eleitoral e permite o registro da justificativa. Mas, atenção: o download ou atualização do e-Título só pode ser feito até este sábado, 5 de outubro. Download e atualização do app não estarão disponíveis no domingo.
Para fazer a justificativa em um local de votação, o eleitor precisa apresentar um documento de identidade com foto e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral. Não é obrigatório mostrar o título de eleitor. Mas o formulário RJE deve ser preenchido com o número do título, portanto, o eleitor precisa pelo menos ter esse número anotado.
Justificativa
Os eleitores que não puderem votar e não fizerem a justificativa no domingo, 6, terá até o dia 5 de dezembro para justificar a ausência às urnas no 1º turno. A justificativa após a eleição poderá ser feita pelos seguintes meios: aplicativo e-Título; Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE; Sistema Justifica; atendimento presencial nos cartórios eleitorais.
Em qualquer dessas opções, é necessária a apresentação de documento que comprove o motivo alegado para a ausência. Quando a justificativa é feita no dia do pleito, não há necessidade de comprovar o motivo da ausência.
Horário
Pela primeira vez, uma eleição municipal será realizada em horário único em todo o país: das 8h às 17h, segundo o horário de Brasília (DF). A unificação já foi adotada nas Eleições Gerais de 2022, sendo mantida para o pleito deste ano. O 1º turno das Eleições Municipais de 2024 ocorre neste domingo, 6, em 5.569 cidades do país.
O fuso adotado para o horário unificado é o de Brasília. Isso significa que regiões em outros fusos vão começar e encerrar a votação em horas diferentes da maior parte do Brasil, mas simultaneamente.
Assim, em locais que têm fusos diferentes do da capital federal, como Acre, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte do Amazonas, será necessário ajustar os relógios para seguir o horário unificado. No caso de Mato Grosso, por exemplo, o horário da votação será das 7h às 16h. No Acre, será das 6h às 15h.
Com a unificação do horário da votação, a apuração dos resultados deve iniciar a partir das 17h do horário oficial de Brasília. É importante lembrar que a votação termina às 17h, mas eleitoras e eleitores que ainda estiverem na fila após esse horário poderão exercer o direito ao voto.