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Justiça Eleitoral indefere candidatura à Câmara de Passos

5 de setembro de 2024

Candidata não teria reunido certidões de quitação eleitoral e de filiação partidária. FOTO: Reprodução

Carlos Renato

PASSOS – A Justiça Eleitoral de Passos indeferiu, na última segunda-feira, 2, a candidatura de Valdenice Gonçalves – Loira da Padaria Farol, para a disputa a uma vaga na Câmara de Passos. Valdenice tentava a vaga pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Segundo informações da Justiça Eleitoral, Valdenice não teria reunido todas as condições necessárias para o deferimento do pedido de registro, com pedido já julgado pela justiça.

Conforme a decisão da juíza eleitoral, Isadora de Castro Silva, a candidata não apresentou os documentos exigidos pela legislação.

“Isto porque a candidata não logrou comprovar sua quitação eleitoral, tampouco sua filiação partidária. Concedido o prazo legal para que se manifestasse a respeito, manteve-se inerte”, afirmou a magistrada.

A decisão, publicada no Mural Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca ainda que o Ministério Público Eleitoral e a equipe de análise técnica do Cartório Eleitoral de Passos já haviam manifestado pelo indeferimento do pedido e pela inaptidão da candidata.

Segundo o chefe do Cartório Eleitoral de Passos, Alexandre Araújo, a candidata tem três dias para recorrer da decisão.

Procurado, o advogado do partido MDB, Erick Silveira, informou que a candidata não conseguiu reunir a documentação necessária para pleitear o cargo, por conta da dificuldade de comprovar a quitação eleitoral.

Ele informou ainda que a candidata não faz parte da lista de candidatos do partido, sendo inclusive substituída pela candidata Eliene Aparecida dos Reis Tomé, que busca o deferimento da candidatura nos próximos dias.

Até a noite desta quarta-feira, 4, a Justiça Eleitoral de Passos julgou 101 candidaturas, com apenas um indeferimento, além outros 13 candidatos que ainda aguardam julgamento. O prazo para análise dos pedidos termina no dia 16 de setembro.