Carlos Renato
ITAMOGI – A Prefeitura de Itamogi autorizou a concessão de um ‘abono natalino’ no valor de R$ 1,5 mil destinado aos servidores públicos municipais. O pagamento, em parcela única, deve ser realizado ainda neste mês de dezembro.
Segundo a prefeitura, o benefício faz parte do programa “Natal Parceiro”, que concede cesta de Natal paga em pecúnia, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 80/2022.
De acordo com a lei, o programa beneficia todos os servidores públicos municipais efetivos e comissionados, funcionários contratados, cedidos e estagiários, além dos oficineiros do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e os funcionários contratados pelo Hospital Municipal de Itamogi.
A lei destaca que o benefício será concedido, mediante análise de conveniência e oportunidade da administração municipal, além de verificar a disponibilidade orçamentária específica para o pagamento.
A lei reforça ainda que esse valor não incorpora os vencimentos, à remuneração, ao provento, ou à pensão e, tampouco, servirá de base de cálculo para a incidência de quaisquer descontos ou vantagens.
Com isso, a prefeitura informou a última segunda-feira, 23, ser viável a aplicação da lei em 2024, autorizando a concessão do programa aos servidores, com exceção do prefeito e vice-prefeito.
A prefeitura destacou que esse benefício é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais que contribuem diariamente para o desenvolvimento do município.
“A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em promover o bem-estar dos servidores e suas famílias, proporcionando um fim de ano ainda mais especial. Agradecemos o empenho de todos ao longo do ano”, ressaltou a administração.
