Lago
A Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) participou da nona edição do encontro AMM nas Micros, realizada nesta quarta-feira no município de Alfenas.
Representação
Representando a Ameg, estiveram presentes os prefeitos Nelson Alves Lara, de Guapé, Geovanio Macedo, de Pimenta, Nirlei Cristiani da cidade de Ilicínea, além da vice-prefeita de Capitólio, Angela Maria dos Santos Leite.
Vereadores
Também integrando a comitiva da Ameg estavam os vereadores Alex Bueno, por Passos, e o Luiz Adriano, de Cássia, que se encontraram com o procurador-geral Jarbas Soares Jr. (foto).
Específico
O principal foco na reivindicação da Ameg foi a regularização dos imóveis localizados na bacia do Lago de Peixoto, que engloba por exemplo o porto Velho de Passos entre outras localidades até a cidade de Ibiraci na divisa com o Estado de São Paulo. A sinalização foi positiva para que a Ameg possa participar desse processo.
Próximo
A próxima edição do AMM nas Micros programada será no dia 6 de junho, às 8 horas, em Divinópolis, em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (Amvi).
Fórum
Os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Passos, Thales Felício e Tania Teles participaram do Fórum Lixo e Cidadania, no bloco 5 da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) Unidade Passos.
Objetivo
O evento tem como objetivo promover espaço de discussão sobre a coleta seletiva solidária, bem como a importância da inclusão dos catadores de materiais na cadeia socioprodutiva da reciclagem.
Palestra
Uma das palestras foi ministrada pelo professor doutor Eduardo Colares com o tema de Resíduos Sólidos. Também foi realizada uma discussão aberta ao público.
Devolução
Começaram a tramitar na Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso, nesta semana, 39 novos projetos de lei que revogam a doação ou concessão de imóveis de propriedade do Município.
Retorno
As propostas invalidam as leis municipais que cederam esses imóveis a empresas e particulares. Dessa forma, os imóveis retornam ao Município.
Análise
A análise individual de cada caso, em vez da revogação conjunta das leis, foi uma demanda apresentada durante audiência pública, o que motivou a apresentação dos novos projetos pelo Executivo Municipal.
Promotoria
A Prefeitura Municipal esclareceu que o processo se deve a uma solicitação do Ministério Público Estadual ao Município, que quer apurar sobre o “andamento da revogação das citadas leis ao argumento de serem inconstitucionais, estando sujeitas a ação civil pública para o controle de constitucionalidade”. O MP de Passos deveria seguir esse modelo.