Extraordinária
A Câmara de Passos vai realizar nesta quarta-feira, às 10 hs da manhã, uma sessão extraordinária para a discussão e votação em primeiro turno do projeto de Lei Complementar 004/2023.
Explica
Esse projeto, de autoriza do executivo e assinado pelo prefeito Diego de Oliveira e pelo ex-secretário de Planejamento, Maxuel Messias Ribeiro, institui o Plano Diretor Participativo no município de Passos.
Parques
Entre outras novidades, o projeto trata do zoneamento urbano, compreendendo as Zonas, Superfícies Limitantes e os Parques Empresarial e Tecnológico 1 e 2,
Harmonização
Trata, ainda, da Superfície de Harmonização Arquitetônica e Paisagística, que corresponde à área sobreposta à MGC-146 (Rodovia Passos-GIória) sob a qual, a implantação de novos empreendimentos e estruturas, públicas e/ou privadas, fica restrita à aplicação de normas técnicas urbanísticas, arquitetônicas e paisagísticas especiais
SinRural
Como esta coluna informou ontem, o Sindicato dos Produtores Rurais de Passos (SinRural – foto) completou na segunda-feira, 15 de maio, 85 anos de sua fundação. Foi realizada uma missa em Ação de Graças aos funcionários e associados do Sindicato na segunda-feira, 15, às 12h, na Matriz Senhor Bom Jesus dos Passos, em comemoração ao aniversário da instituição.
Usina
De acordo com o presidente do Sinrural, Darlan Esper Kallas, a entidade tem muito o que comemorar neste ano. “Uma das conquistas é termos quitado o financiamento da usina fotovoltaica. O valor investido com a usina fotovoltaica foi de R$ 627.103,59. O valor da última conta de energia foi de R$ 449,61 (Parque e Escritório)”, contou.
Crédito
Em todas as contas de energia o Sindicato conseguiu créditos acumulados, por exemplo a conta de energia do Parque o sindicato teve o valor de R$ 1.854,88 de energia isenta e um crédito de 47.260 kwh. “Isso representa ganho que pode ser reinvestido em outras áreas”, disse.
Recuperação
Além disso, conforme Kallas, o SinRural está concluindo a recuperação do espaço Clube do Cavalo, o adequando para uso dos associados. O presidente lembra que o Sindicato mantém um completo escritório, onde oferece todos os serviços necessários e obrigatórios, contábeis e jurídicos aos associados.
Multa
Se a moda pega… O Tribunal de Justiça confirmou a sentença na qual o município de Viçosa, na Zona da Mata mineira, terá que pagar multa de R$ 100 mil por não combater da maneira correta a epidemia de dengue nos anos de 2017, 2018 e 2019.
Funciona
Conforme o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o valor é referente aos danos morais coletivos e descumprimento de obrigações estabelecidas. “As decisões foram proferidas no âmbito de Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, ajuizada no MPMG”, explica.
Cobertura
A sentença vem, após a baixa cobertura, rendimento e produtividade dos setores responsáveis pelo combate às epidemias do Aedes aegypti não agirem na prevenção e combate ao mosquito e às doenças transmitidas por ele.