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INFORMES

Reunião no Saae / Foto: Reprodução

Visita

A vereadora Gilmara Oliveira, líder do prefeito Diego Oliveira na Câmara de Passos, visitou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) para conhecer o projeto Viveiro Saae Sustentável.

Apresentação

O diretor da autarquia, Esmeraldo Pereira Santos, apresentou à parlamentar o projeto de criação do Viveiro Saae Sustentável em reunião realizada na sede administrativa, na manhã desta quarta-feira, 2.

Projeto

O Viveiro Saae Sustentável será realizado por meio de parceria com a Heineken, com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e contará com o acompanhamento da S.O.S. Mata Atlântica.

Mudas

A previsão é produzir de 50 a 100 mil mudas por ano de espécies nativas com características de Cerrado e Mata Atlântica. A área já disponibilizada pelo Saae fica na rua Pouso Alegre com Uberaba, no Bairro Primavera II.

Câmara

“Certamente quando este projeto chegar à Câmara Municipal de Passos os vereadores vão ficar satisfeitos com a ideia”, disse a vereadora.

Roubo de gado

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em reunião nesta quarta-feira, 2, parecer favorável ao projeto de combate ao roubo de gado.

Abigeato

Está pronto para ser votado em definitivo no Plenário o PL 3.633/22, do deputado Coronel Henrique (PL). A proposição trata do combate ao abigeato (roubo de gado) e outros crimes em áreas rurais, sugerindo alteração na Lei 22.923, de 2018, que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública rural.

Parecer

O relator, deputado Sargento Rodrigues (PL), apresentou parecer de 2° turno pela aprovação na forma do substitutivo nº 1 ao vencido (texto aprovado em 1º turno no Plenário, com mudanças em relação ao original). A alteração deferida pela comissão tem como objetivo especificar o abigeato como foco dos programas e ações de prevenção e de repressão da criminalidade.

Versão

A nova versão mantém a maior parte do conteúdo anterior, como a previsão de fomento das novas tecnologias e cooperação entre os órgãos de segurança pública, de fiscalização tributária e de sanidade agropecuária. Conforme a fundamentação do relatório, o projeto é relevante porque visa à proteção do agronegócio, que representou 22,2% do PIB de Minas em 2023.

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