IRPF

Até as 17h desta terça-feira, a Receita Federal recebeu 329.786 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em Minas. No país, o número chega a 3.813.026.

Saae

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos está em fase de conclusão do calçamento da via de acesso do Distrito Industrial I até a Estação Elevatória São Domingos.

Obra

A obra teve início em 3 de fevereiro de 2025 e é feita pela empresa 4C Construtora LTDA. São 155 metros de comprimento de calçamento com bloquetes, sendo que a via tem 5,50 metros de largura.

Funed

O Governo de Minas reinaugurou ontem a Fábrica de Produção de Soros Hiperimunes da Fundação Ezequiel Dias (Funed), essencial para o combate aos efeitos de envenenamento por animais peçonhentos no Brasil.

Solenidade

O governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões participaram da solenidade que marcou a retomada de uma das atividades históricas da instituição.

Anvisa

​Com a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Funed retoma a produção de soros antipeçonhentos e reforça o abastecimento nacional por meio do Ministério da Saúde.

SUS

Os soros devem estar disponíveis na rede pública ainda em 2025, garantindo mais segurança para a população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Soros

A Funed possui registro para a produção de oito tipos de soros, entre eles os antipeçonhentos (antiofídicos e antiescorpiônicos), antitóxicos (antitetânico) e antivirais (antirrábico).

Variedade

Em 2025, a previsão é produzir soros antibotrópico (pentavalente), anticrotálico (cascáveis) e antiescorpiônico, ampliando a variedade nos anos seguintes conforme os contratos firmados com o Ministério da Saúde.

Demanda

De acordo com a Funed, a expectativa é que 36 mil ampolas sejam fabricadas neste ano e 100 mil no próximo. Segundo o governo de Minas, a fábrica tem capacidade produtiva de 150 mil ampolas anuais, o que atenderia entre 30% e 40% da demanda nacional.

GCM

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou o uso do termo polícias municipais para a Guarda Civil Municipal. Dino decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que considerou inconstitucional lei municipal da cidade de Itaquaquecetuba, no interior paulista. A lei alterava nome e funções da Guarda Civil Municipal, que passaria a se chamar Polícia Municipal.

Autonomia

Para Dino, a questão não é de formalidade, mas “traduz a estrutura organizacional e funcional das instituições públicas, assegurando coerência e estabilidade ao ordenamento jurídico em um estado federal, no qual a autonomia dos entes subnacionais é limitada e não significa soberania”.