Agência

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou a criação da Agência Reguladora de Transportes (Artemig).

Emendas

A proposição encaminhada pelo governador Romeu Zema chegou a receber 15 emendas, mas os autores concordaram em retirá-las para aprofundar a discussão em 2º turno, na Comissão de Administração Pública.

Sistema

Além da criação da Artemig, o projeto também institui o Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística (Stlog). O texto aprovado em Plenário foi o substitutivo nº 2 da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO).

Modificações

Ele incorporou modificações das comissões anteriores, entre as quais a mudança de nome do Stlog para Sistema de Infraestrutura de Transportes do Estado (SIT-MG).

Carreiras

O substitutivo também prevê a criação das carreiras de analista Fiscal e de Regulação de Serviços de Transporte e de gestor de Regulação de Serviços de Transporte, com os respectivos cargos de provimento efetivo.

Estrutura

A proposição dispõe, ao longo dos seus 78 artigos, sobre a estrutura organizacional e administrativa da agência, os processos administrativos, regulatório e de fiscalização por ela conduzidos, além de suas receitas e orçamentos. Dedica, ainda, um capítulo para o SIT e os sistemas que o compõem.

Cargos

Entre os objetivos do PL 2.967/24, consta a criação de cargos em comissão da administração superior, cargos em comissão do grupo de direção e assessoramento, gratificações temporárias estratégicas (GTEI) e funções gratificadas.

Defesa Civil

A coordenadora da Defesa Civil em São Sebastião do Paraíso, Sílvia Helena Ribeiro Duarte, ministrou uma palestra de orientação para os inspetores da Guarda Civil Municipal de São Sebastião do Paraíso.

Integração

Segundo a prefeitura, durante a palestra, Sílvia destacou a importância da integração entre os órgãos de segurança e a Defesa Civil, enfatizando a necessidade de um trabalho conjunto no planejamento e na execução de ações de prevenção e resposta a desastres.

Apoio

“Ela também explicou as principais funções que os inspetores da Guarda Civil devem desempenhar, como apoio à evacuação de áreas de risco, orientação à população e auxílio logístico em operações de socorro”, destaca a prefeitura.

Momentos críticos

“É fundamental que todos os agentes envolvidos na segurança pública e na proteção da população estejam bem-preparados para agir de maneira coordenada e eficiente em momentos críticos”, afirma a coordenadora.

Capacitação

A palestra foi uma iniciativa da Defesa Civil com o objetivo de capacitar os membros da Guarda Civil Municipal, garantindo que possam atuar de forma eficaz no atendimento à população em situações de risco.

Parceria

A parceria entre a Defesa Civil e a Guarda Civil Municipal tem como objetivo fortalecer a segurança da cidade e garantir a proteção da vida e do patrimônio da população diante de qualquer situação adversa.