Opinião

INFORMES

12 de fevereiro de 2025

Thiago Sávio em BH / Foto: Reprodução

Guapé

Thiago Sávio Câmara, que foi o candidato a prefeito mais votado em Guapé, mas não assumiu o cargo por ter a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, é o titular da Secretaria de Turismo e Cultura do município.

Belo Horizonte

Segundo postagem feita pela Prefeitura de Guapé nesta terça-feira, recentemente ele esteve em Belo Horizonte em reuniões com representantes do Governo de Minas e parlamentares para fortalecer o turismo e a cultura no município.

Pautas

“Entre as pautas, parcerias para eventos, infraestrutura turística e valorização da identidade cultural guapeense! Seguimos trabalhando pelo desenvolvimento de Guapé!”, informa a administração.

Reuniões

Na capital mineira, o secretário se reuniu com a equipe do deputado federal Lafayette Andrada, com o deputado estadual Rodrigo Lopes e com as subsecretárias do Governo de Minas Gerais, Patrícia Moreira (Turismo) e Maristela Rangel (Cultura), informa a prefeitura.

Kits

Governo de Minas, por meio de convênio com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), anunciou nesta terça-feira, 11, a aquisição de mil kits de informática para equipar as delegacias da Polícia Civil no estado.

Investimento

Foram investidos R$ 9,5 milhões na compra dos equipamentos que contribuirão para reforçar a segurança pública, oferecendo agilidade na comunicação e um melhor atendimento às demandas da população mineira.

Escolas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde de ontem, o Projeto de Lei 9133/2017, que estabelece sanções para escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, sem que haja justificativa formal.

Foco

O foco da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.

Penas

As penalidades previstas incluem desde advertência até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode impedir o seu funcionamento regular.

Apoio

Na votação, o projeto recebeu o apoio de 297 parlamentares, contra 107 contrários, e seguirá agora para o Senado, que também precisa aprová-lo para que se torne uma lei federal.

Micro e pequenos

Um milhão de microempreendedores individuais devem se inscrever na plataforma para contratação de pequenos serviços pelas prefeituras. Essa é a expectativa do governo federal para este ano com o sistema Contrata+Brasil.

Plataforma

A plataforma foi lançada nesta terça-feira, 11, durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, que está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Recife

O projeto foi baseado em uma experiência da cidade do Recife. Na plataforma, as prefeituras anunciam serviços de até R$ 12,5 mil, que não precisam de licitação, como um pequeno reparo em uma creche ou conserto de ar-condicionado. Os microempreendedores cadastrados recebem um alerta no celular e, pelo aparelho, decidem se aceitam o serviço.