Câmara

A Câmara Municipal de Passos realizou na tarde dessa segunda-feira, 8 de maio, a décima-quarta reunião ordinária do ano. Na ordem do dia nenhum projeto, mas foram aprovados requerimentos de autoria dos vereadores Francisco Sena, João Serapião, Luis Carlos\Dentinho, Michael Silveira, Dirceu Soares e Alex Bueno.

Estudantes

Dentro do Projeto Escola Cidadã visitaram a Câmara Municipal os alunos da Escola Estadual São José.

Saae

No pequeno expediente, o vereador Edmilson Amparado acusou o titular do Saae de estar desrespeitando o poder legislativo e cometendo um crime de responsabilidade que pode implicar até na perda do mandato do prefeito municipal.

Lei

É que na Lei Orgânica Municipal prevê que o Executivo tem que prestar à Câmara Municipal, dentro de 30 dias, as informações solicitadas na forma regimental, “importando em crime de responsabilidade a recusa, o não-atendimento ou a prestação de informações falsas”.

O caso

A polêmica surgiu a partir de um pedido de informação que ele fez ao diretor do Saae que, em resposta, recomendou ao vereador buscar a resposta no portal de transparência da autarquia. Ele rasgou a resposta do ofício na tribuna.

Apoio

O vereador teve o apoio da presidente da Casa, Aline Macedo, que ficou de solicitar da assessoria jurídica da Casa um posicionamento. Outro que falou sobre o assunto foi Luis Carlos Dentinho, que naquele momento fez uma consulta ao site e, segundo disse, os dados não se encontravam publicados nas datas solicitadas.

Defesa

O vereador Maurício Silva fez a defesa do titular do Saae, dizendo acreditar que não foi um ato desrespeitoso.

Otto

O vereador Michael Silveira levou à Casa um pleito dos moradores das imediações do antigo Hospital Otto Krakauer (foto). Segundo ele, o imóvel está causando problema para a vizinhança, pois virou ponto de concentração de usuários droga e um verdadeiro motel, além de estar sendo totalmente depredado.

OTTO KRAKAUER

Debate

Ele sugeriu fazer um debate sobre a situação de abandono do imóvel na Câmara com a proprietária do imóvel, a Fundação São João da Escócia (da Loja Maçômica Deus, Universo e Virtude) e, se for o caso, buscar a ajuda da justiça.

Culpa

Sobre o assunto, o líder do prefeito Maurício Silva isentou a Prefeitura no problema, lembrando que o imóvel foi abandonado pela Fundação São João da Escócia. E reconheceu que ele vem representando um risco para os moradores das imediações e se transformando em problema de saúde pública.

Autistas

A vereadora Gilmara Silveira comemorou a decisão da Prefeitura de instalar o Centro do Autista em Passos. Ele foi concretizado na semana passada e será instalado na Rua Mercúrio. E já teria assegurado recursos de R$ 1 milhão para seu funcionamento.