Clima

A prorrogação do prazo para o pagamento de dívidas de produtores rurais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Na reunião marcada para terça-feira, 10, a comissão pode analisar projeto que concede esse benefício para agricultores atingidos por estiagem ou por excesso de chuvas ( PL 7/2022).

Empréstimos

Também estão na pauta várias autorizações para empréstimos feitos por entes federados com garantia da União. A reunião deliberativa deve ocorrer após as sabatinas marcadas para as 9h.

Chuvas

A prorrogação de dívidas foi uma proposta do senador Weverton (PDT-MA). Ele apontou como justificativa as fortes chuvas que assolaram os estados de Minas Gerais, Maranhão, Pará e Bahia no primeiro semestre de 2022. O projeto, como apresentado, anistiava operações de crédito rural dos programas nacionais de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de Crédito Fundiário (PNCF) para esses estados.

Anistia

O texto que será analisado pela CAE é um substitutivo do relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que troca a anistia pela prorrogação das parcelas das dívidas por até 48 meses. Uma apuração deverá verificar ao menos 50% do conjunto da produção agrícola perdida para autorizar o benefício.

Crédito

Parcelas de operações de crédito vencidas até a data de publicação da futura lei e parcelas a vencer no restante do ano da publicação ou no ano seguinte também estão incluídas, segundo o projeto. Além disso, agricultores familiares de povos originários, como indígenas e quilombolas, terão prioridade na concessão do benefício. A pauta da CAE, com 15 itens, tem dez pedidos de autorização do Senado para garantia da União a empréstimos de entes federados com organismos internacionais.

Educação

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) encerrou, na última sexta-feira, os três dias do último Encontro Gerencial de 2024, reunião que contou com a presença de representantes das 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e de todas  as subsecretarias que compõem o órgão central.

Reflexões

O evento foi marcado por reflexões sobre o encerramento das ações deste ano e pelo planejamento estratégico para 2025. Realizados periodicamente ao longo do ano, esses encontros promovem o diálogo entre os gestores regionais e as lideranças do órgão central, favorecendo um alinhamento assertivo nas decisões e ações da rede estadual de ensino.

Convivência
“É fundamental termos uma boa relação e estarmos próximos para garantir uma convivência harmoniosa e a resolução conjunta dos desafios da rede, alinhados às políticas públicas do Governo de Minas. Dessa forma, asseguramos o acesso, a permanência e o aprendizado de todos os estudantes de Minas Gerais”, afirmou a subsecretária de Articulação Educacional da SEE/MG, Claudia Lara.

Articulações

O último encontro reforçou a importância de fortalecer a articulação entre as 47 SREs e a rede estadual. Além de refletir sobre os resultados alcançados ao longo do ano, o evento foi fundamental para planejar as diretrizes e estratégias que orientarão as iniciativas previstas para 2025.