Segurança

Quem passa pela rua Etiópia já deve ter percebido a fachada de uma novidade da Prefeitura de Passos. No número 313, a fachada estampa Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com o nome da Guarda Civil Municipal, brasão e tudo.

Secult

Convocado, após 16 convites não atendidos, para prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre atrasos na implementação da Polícia Nacional Aldir Blanc (Pnab) em Minas, o titular da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) admitiu problemas com editais argumentando que faltam servidores em sua pasta, segundo informações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Aumento

O secretário Leônidas Oliveira falou à Comissão de Cultura nessa quinta-feira, 5, e justificou que nos últimos anos houve um crescimento superior a 3.700% no volume de recursos para fomento à cultura, para uma redução de 50% na equipe da pasta. “Tínhamos em média de 2 a 3 editais anuais entre 2017 e 2019, hoje passamos para 30 graças a leis que vieram”, contrapôs ele.

Prazo 

Inicialmente, o Governo do Estado tinha até 31 de dezembro para pagar os contemplados por editais da política em 2024, mas teria iniciado a publicação dos editais previstos somente em 23 novembro, quando o governo federal anunciou a prorrogação do prazo de execução dos recursos para junho do ano que vem.

Audiência

O último desses editais previstos somente foi lançado pela Secult minutos antes da audiência, conforme criticou a vice-presidenta da comissão, deputada Lohanna (PV), que requereu a reunião juntamente com seu presidente, deputado Professor Cleiton (PV), além do deputado Leleco Pimentel (PT) e das deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (Psol).

Recursos

Leônidas Oliveira foi questionado por todos que pediram a audiência sobre como a Secult vai cumprir a lei que institui a Pnab e seus respectivos regulamentos para que os recursos sejam executados. A deputada Lohana advertiu que os atrasos para viabilizar a política em Minas impõem riscos de o Estado vir a perder recursos preciosos.

Pacote

Conforme alertou a deputada, o governo federal, por conta do recente pacote de ajuste fiscal, já anunciou um repasse menor de recursos da política nacional aos estados que estão executando menos projetos.

Lohanna pontuou que esse risco seria real, uma vez que Minas teria ficado na 12ª posição, se comparado a outros estados, em execução dos recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.

Força tarefa

O secretário respondeu que recentemente foi criada uma força tarefa pela Secult, para dar vazão aos editais, segundo ele um mutirão multidisciplinar envolvendo também servidores de vinculadas à secretaria, como Fundação Clóvis Salgado e Iepha.

Segundo o titular da Secult, há hoje 31 servidores trabalhando na área de fomento, para dar conta de 853 municípios com 1.500 distritos. Na subsecretaria de cultura há na equipe de fomento apenas seis pessoas. “A situação é de desespero, de estresse e cansaço absurdo de todos os funcionários”, afirmou o secretário durante a audiência, segundo a ALMG. O secretário frisou, contudo, que apesar desse cenário a busca por melhorias é incessante.