Ipsemg

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (foto) deve voltar nesta semana a ter votações em plenário e a expectativa é sobre o projeto que altera as contribuições do funcionalismo ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). O texto, de autoria do governador Romeu Zema, pode ser votado em primeiro turno.

Líderes

Os detalhes do cronograma da semana e quais projetos entrarão na pauta de votações, no entanto, ainda serão definidos na reunião de líderes, que deverá ocorrer nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa.

Pauta

O PL voltará à pauta após não ser votado na semana passada em decorrência do baixo quórum de deputados governistas na ALMG em decorrência do feriado do Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

Casamento

Outro evento que contou com grande participação dos deputados foi o casamento de Doorgal Andarada. Vários deputados emendaram a semana e viajaram pra curtir uma folga prolongada e o casamento do deputado governista em Trancoso, na Bahia.

Risco

Diante da situação, o governo Zema não quitar arriscar votar o PL na semana com poucos dias úteis e nem quis esticar a corda com a base ao tentar impor a votação na semana passada. Agora pra votar o PL, em dois turnos, ainda neste mês, o governo terá que correr contra o tempo.

O que muda

Caso o projeto para reestruturar o Ipsemg seja aprovado, o piso de contribuição passaria de R$ 33 para R$ 60, e o teto, de R$ 275,15 para R$ 500.

Alíquota

O texto ainda criaria uma alíquota adicional de 1,2% para usuários com idade a partir de 59 anos e poria fim às isenções para filhos de usuários cuja idade é inferior a 21 anos, que passariam a pagar R$ 90 até os 38 anos – hoje, a assistência é válida só para dependentes de até 35 anos.

E mais

Além de alterações para filhos de usuários, o PL 2.238/2024 prevê alterações nos valores pagos por cônjuges. A alíquota permaneceria em 3,2% da remuneração do titular, mas o teto de R$ 500 iria considerar a contribuição dos dois servidores.

Imóveis

O texto ainda autoriza o governo Zema a vender imóveis para pagar despesas de capital para assistir os usuários e, também, pagar despesas correntes do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores.

Mudanças

Nos bastidores do governo estadual, comenta-se que o governador Romeu Zema, que o seu vice Mateus Simões, que é candidatíssimo a sucessão do chefe, estaria pensando em fazer mudanças na equipe, de olho em 2.026.

Explica

O objetivo é o de colocar nomes que sejam de confiança de Mateus para entrar na briga pelo governo de Minas, que não será muito fácil, mesmo com Zema tendo boa aprovação no interior de Minas.