Informes

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10 de setembro de 2024

MACAÉ NO MINISTÉRIO;/ FOTO: Divulgação

Representações

A justiça eleitoral de Passos analisa duas representações por publicidade eleitoral na campanha deste ano. Trata-se de representação por eventual veiculação de propaganda eleitoral extemporânea.

Promotoria

Numa delas, proposta pelo Ministério Público Eleitoral em face de Luiz Fernando Morato Campos, candidato a vereador, teria veiculado propaganda eleitoral com pedido explícito de voto, via Instagram, no dia 15 de agosto, período anterior, portanto, ao permitido pela legislação eleitoral.

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A outra representação é por eventual veiculação de propaganda eleitoral extemporânea negativa, proposta pelo PL contra Rosane dos Reis Malaquias, não candidata nas Eleições Municipais de 2024.

Negativa

Consta na representação a descrição de que a representada teria veiculado propaganda eleitoral negativa em rede social, clamando à população de Passos que “não votassem nessas eleições” nos vereadores atualmente em exercício.

Deferida

Em decisão divulgada ontem, a justiça eleitoral deferiu a candidatura do candidato José Eustáquio Nascimento, Taquinho, à Câmara Municipal.

Elegível

A juíza Isadora de Castro Silva entendeu que o crime que originou condenação do candidato não incidiu em hipótese de inelegibilidade e o candidato não teve suspensos os seus direitos políticos.

Macaé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu nesta segunda-feira a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (foto) como a nova ministra dos Direitos Humanos. Ela substitui o advogado Silvio Almeida, que foi demitido na última sexta-feira após acusações de assédio sexual.

Encontro

Macaé esteve com o presidente Lula em reunião em Brasília no início da tarde de ontem. Na ocasião, a escolha foi acertada.

Representante

O nome de Macaé vinha sendo apontado como cotado, já que Lula queria uma mulher negra para o cargo. A decisão também agrada à ala mineira do PT, que mesmo tendo a segunda maior bancada do partido na Câmara, com dez deputados, ainda não tinha nenhum representante na Esplanada.

Ministérios

Com a mineira, o PT comandará 11 ministérios. Macaé também será a décima mulher no alto escalão do governo.

Segundo

A parlamentar é o segundo nome de Minas Gerais a assumir a pasta dos Direitos Humanos. No primeiro mandato do presidente Lula, o ex-deputado Nilmário Miranda, do PT, foi secretário especial de Direitos Humanos, com status de ministro. Atualmente, ele é assessor especial do mesmo ministério.

Suplente

Após a nomeação da parlamentar como ministra, o suplente Hely Tarqüínio, do PV assumirá a cadeira na Assembleia Legislativa. O médico de 84 anos foi deputado estadual por sete mandatos e não se reelegeu nas últimas eleições, se tornando primeiro suplente na Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB).