Campanhas

No primeiro fim de semana da campanha eleitoral, os corredores comerciais de Passos amanheceram com bandeiraços e distribuição de santinhos. Na avenida Expedicionários, o clima de eleições tomou conta das calçadas.

Eleições

Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares. Isso é uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.

Resolução  

Para aperfeiçoar o exercício dessa tarefa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024, que traz novidades à norma que trata especificamente da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019).

Competência

Nesse sentido, o poder de polícia sobre propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto da disputa, será exercido mantendo a competência judicial para a adoção de medidas necessárias para assegurar a eficácia das decisões do TSE.

Internet

No que se refere à propaganda eleitoral virtual, por exemplo, o juízo eleitoral somente poderá determinar a imediata retirada de conteúdo na internet que, em sua forma ou em seu meio de veiculação, esteja em desacordo com o disposto nas regras eleitorais.

Fake news

Quanto às práticas de desinformação na propaganda eleitoral, a classificação de conteúdos pelas agências de verificação de fatos que tenham firmado termo de cooperação com o TSE será feita de forma independente e sob a responsabilidade dessas empresas.

Checagem

Essas checagens serão disponibilizadas em página da Justiça Eleitoral, e outras fontes fidedignas poderão ser utilizadas como parâmetro para aferição de violação ao dever atribuído a candidata, candidato, partido político, federação e coligação.

Incêndios

Cerca de mil hectares de pastagem foram queimados em incêndios nas regiões da Boa Vista e da Julieira, na zona rural de Passos. O fogo teve início na última sexta-feira e a fumaça pode ser vista da cidade.

Gado

Por conta das chamas, o gado de produtores rurais das duas regiões teve que ser levado para outros locais. Além dos Bombeiros e da Defesa Civil, moradores também participam do combate ao fogo.

Minas

Com uma das estiagens mais rigorosas dos últimos anos, o Corpo de Bombeiros de Minas, de forma integrada aos demais órgãos da Força Tarefa Previncêndio, tem aplicado esforços no combate aos incêndios em vegetação, com atenção especial às Unidades de Conservação.

Dia do Soldado

O 12° Batalhão da Polícia Militar de Passos vai comemorar com homenagens e divulgação de mensagens nas redes sociais o Dia do Soldado, que é celebrado neste domingo. A Comemoração será feita no Comando da 4ª Região Militar (Tiro de Guerra).

Interno

Segundo o tenente Fabio, da P5 Comunicação – 12BPM, o batalhão não realizará nenhuma homenagem externa em comemoração à data por motivos de custo e de logística.