Estrada
O processo de concorrência eletrônica feito pela Prefeitura de Passos para a obra da estrada dos trechos das rodovias MGC-146, que liga o trevo das Usinas à MG-050, popularmente chamada de estrada da Heineken recebeu a proposta de seis empresas.
Processo
A empresa vencedora foi inabilitada, e a segunda colocada está habilitada, porém, houve pedido de recurso. A obra está orçada em R$22,5 milhões.
Previsão
Por ainda se tratar de um processo em andamento, os recursos com razões e contra razões podem demorar em torno de 12 dias.
Pré-candidato
O jornalista, comunicador e funcionário público comissionado da Câmara Municipal de Passos João Aoun, que é pré-candidato a vereador pelo PSD, vai se afastar, por três meses, do Programa Esportivo Tempo e Placar da Rádio Alternativa FM. No seu lugar assume temporariamente Jonathan Santos.
Legislação
É que a Legislação Eleitoral fala que todo apresentador de qualquer programa em rádio e televisão tem que se afastar três meses antes do pleito eleitoral. Já como assessor parlamentar da Câmara Municipal de Passos pelo PSD, onde está há dois anos e meio no cargo, João Aoun estará pedindo a sua exoneração a partir de 5 de julho, pois neste caso o cargo é em comissão e não efetivo.
Ambiente
A Comissão de Administração Pública e Políticas Urbanas e Rurais da Câmara de Passos realizou, na última quinta-feira, uma reunião para discutir as novas Zonas de Proteção Ambiental (ZPA) incluídas no último Plano Diretor. A reunião foi presidida pelo vereador Plínio Andrade, com a participação do vereador Dentinho.
Proteção
As ZPAs são delimitadas no Plano Diretor Municipal com o objetivo de preservar recursos naturais. A criação e regulamentação envolvem restrições específicas sobre o uso e ocupação do solo, com objetivo de minimizar impactos ambientais. Essas diretrizes podem incluir proibições de construção, controle de desmatamento, preservação de corpos d’água e fauna, além da implementação de práticas sustentáveis de manejo.
Acordo
Segundo a Câmara, proprietários de terras próximas às ZPAs procuraram o Poder Legislativo para tratar do assunto com o Executivo, buscando um acordo que concilie planejamentos e investimentos realizados nessas áreas. O Legislativo aponta que muitos são empresários que geram emprego e renda e pretendem expandir empreendimentos.
Prefeitura
Participaram da reunião os secretários de Obras, Clélia Rosa; Meio Ambiente, Sebastião Domingos; Planejamento, Deber Luvizotto; e o procurador adjunto, Rômulo Fraga, que expuseram a visão do Executivo sobre a necessidade de normalizar as áreas e regulamentar a ocupação através de Projeto de Lei. De acordo com o Legislativo, a secretária de Obras enfatizou a importância de análise criteriosa para evitar problemas, com estudos a serem concluídos em 120 dias, até o final de outubro.
Complexo
Segunda a Câmara, Rômulo Fraga afirma que muitas dessas áreas foram designadas como ZPA em 2006, e não na última revisão do Plano Diretor, o que torna o processo mais complexo. Ele enfatizou a necessidade de um estudo técnico detalhado para abordar a questão com a devida seriedade. O vereador Alex Bueno pediu agilidade na revisão dos prazos.