Informes

INFORMES

20 de abril de 2024

RAMOM TÁCIO NO TRE / Foto: Divulgação

Custos

Teria custado caro o troca-troca de legendas na Câmara. Segundo a rádio corredor, além de pedágio financeiro, houve também uma famosa ‘limpeza de capivara’ de um dos envolvidos…

Segurança

Dois projetos de autoria do presidente da Câmara do Carmo do Rio Claro, Cristian Reis Leandro, voltados para a questão da segurança, tanto na área rural, quanto na área urbana foram sancionados pela prefeitura e agora são leis.

Andamento

O presidente da Câmara fez nesta semana um requerimento solicitando informações sobre o andamento desses projetos.

Porteira

Um é o Porteira Segura que permite que moradores da zona rural instalem portarias e coloquem guardas para monitorar o movimento em suas propriedades.

Olho vivo

E o segundo é o Projeto Olho Vivo-Carmo Seguro, desenvolvido em parceria com o promotor Cristiano Cassiolato, que objetiva a instalação de um sistema de câmeras inteligentes de monitoramento em pontos estratégicos da rodovia e de acesso à cidade.

Cultura

O vereador Dinaldo Machado apresentou requerimento na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Cássia com pedido de informações ao Executivo sobre os projetos desenvolvidos para recebimento de repasses previstos nas leis “Paulo Gustavo” (Lei Complementar nº 195/2022) e “Aldir Blanc” (Lei n. 14.399/2022).

Balanço

O requerimento busca informações sobre o que foi realizado no ano de 2023 e o que está sendo realizado neste ano de 2024.

Incentivo

As duas leis dispõem sobre incentivos financeiros para fomento de atividades e projetos culturais.

Artista

O vereador diz que tem sido procurado por vários artistas e associações que querem e necessitam ter informações a respeito do desenvolvimento dos projetos e editais. “São recursos muito importantes para a produção artística e para a economia do município”, disse o vereador.

Eleitoral

O desembargador Ramom Tácio de Oliveira (foto) irá presidir as eleições municipais em Minas Gerais. Assumirá a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em junho, para o biênio que se encerrará em 2025.

Vice

O desembargador Júlio César Lorens irá assumir a vice-presidência. Ramon Tácio de Oliveira sucederá ao desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini.

Composição

O TRE-MG é composto por sete titulares: dois desembargadores e dois juízes de direito oriundos do TJMG, um desembargador federal indicado pelo TRF-6ª região e dois juristas, nomeados pelo presidente da república. Tem igual número de substitutos nas respectivas classes.