Eleições
A Corte Eleitoral mineira volta a se reunir para as sessões de julgamentos a partir do dia 22 de janeiro deste ano. Neste mês, as sessões híbridas acontecerão nos dias 22, 30 e 31, às 16h, e nos dias 23, 30 e 31, às 10h. A sessão por meio eletrônico ocorrerá no período de 26 a 31 de janeiro.
Sessão híbrida
Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), as sessões de julgamento de forma híbrida têm transmissão ao vivo pelo canal no Youtube. com sustentação oral presencial ou por videoconferência. Em ambos os casos, é necessária a inscrição prévia, com o preenchimento do formulário disponível, referente à sessão desejada, junto ao processo de seu interesse, no site do Tribunal. Para a participação virtual, é necessário um computador ou celular com acesso à internet, câmera e microfone.
Meio eletrônico
O TRE-MG também realiza sessões de julgamento por meio eletrônico modalidade em que todas as manifestações, tanto de partes e advogados quanto dos integrantes da Corte, acontecem dentro do Processo Judicial eletrônico. Essas sessões de julgamento podem ser realizadas semanalmente e têm início às sextas-feiras, com prazo de seis dias para os integrantes da Corte examinarem a matéria e proferirem seus votos. Ao final do período, são computados os votos e a decisão é publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Julgamentos
No primeiro semestre de 2024 a Corte Eleitoral vai se dedicar ao julgamento de processos remanescentes de 2023. A partir do segundo semestre deverão ser julgados recursos em processos de registro de candidaturas, propaganda eleitoral e demais ações relacionadas às eleições municipais de 2024.
Corte Eleitoral
A Corte Eleitoral é composta por sete membros titulares, sendo dois desembargadores e dois juízes de Direito oriundos do TJMG; um juiz federal indicado pelo TRF-6ª Região; e dois representantes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República, além de igual número de substitutos. Os membros atuam por um biênio, podendo haver recondução por igual período.
Jornalistas
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulga na próxima quinta-feira, 25, relatório sobre casos de violência contra jornalistas e de ataques à liberdade de imprensa no Brasil, em 2023. De acordo com dados preliminares da entidade, os registros de violência contra os profissionais de imprensa no ano passado tiveram queda de 51,86%, e baixaram de 376, em 2022, para 181.
2018
Segundo a Fenaj, na comparação com 2018, quando foram registradas 135 ocorrências, os casos de 2023 apresentam aumento 34,07%.