Informes

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18 de dezembro de 2023

Orçamento

Entre os projetos da ordem do dia previstos para a reunião desta segunda-feira da Câmara de Passos (foto) – a última semana de trabalho do ano – está a votação do projeto de orçamento de 2024, que estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano.

Debate

Sobre o projeto de orçamento que teve estimativa de R$ 508,1 milhões, os vereadores vão votar 19 emendas da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; 100 emendas impositivas de autoria dos vereadores; e 61 emendas ordinárias de autoria dos integrantes da Casa.

Impositivas

Essas emendas impositivas dos vereadores têm um custo estimado de algo em torno de R$ 500 mil para o próximo ano.

Campanha

E é com elas que os atuais vereadores vão fazer bonito no próximo ano que, como se sabe, é eleitoral. É a diferença que terão sobre os outros candidatos a vereador que não terão esse “empurrãozinho” eleitoral. Coisas da legislação brasileira.

Redução

Mesmo com uma queda na previsão orçamentária, a arrecadação do município de Passos deverá ser a quarta maior do Sul de Minas – algumas cidades ainda não votaram o orçamento do próximo ano.

Ranking

Entre as três maiores cidades do Sul de Minas que já aprovaram seus orçamentos para 2024, a maior da região, Poços de Caldas, segue com o maior orçamento previsto para o ano que vem: R$ 1,707 bilhão – mais de 3 vezes o orçamento de Passos.

Segunda

Pouso Alegre, segunda maior cidade, aparece na sequência com o segundo maior orçamento: R$ 1,255 bilhão. Varginha terá no ano que vem o terceiro maior orçamento R$ 885 milhões.

Aumento

Poços de Caldas terá um aumento de 16,9% no orçamento de 2024 em relação ao deste ano. Pouso Alegre terá um aumento de 15,8% e Varginha 15,7%. Poços de Caldas terá em 2024 um orçamento 36% maior do que o da segunda cidade, Pouso Alegre e 92,7% maior do que o de Varginha, a terceira maior cidade da região.

Gastos

Entre as principais despesas orçadas das três maiores cidades da região para 2024, Varginha é a que tem o maior gasto previsto para a Saúde: R$ 345 milhões, quase 39% do valor total.

Saúde

Apesar de prever gastar R$ 428 milhões com a Saúde no ano que vem, esse valor representa 25,1% do orçamento total em Poços de Caldas. Em Pouso Alegre, serão R$ 353 milhões, o que representa 28,1% do valor bruto.

Educação

Em relação à Educação, Pouso Alegre gastará em 2024 28,1% de todo seu orçamento na pasta, um pouco mais de R$ 353 milhões. Poços vai gastar R$ 390 milhões, o que representa 22,8%. Em relação ao orçamento total, Varginha vai destinar 17,4% ou R$ 154 milhões para essa área. Mesmo assim estará acima do mínimo estabelecido pela Constituição, já que os gastos mínimos com Saúde e Educação são calculados sobre as receitas advindas de impostos e não sobre o valor bruto.