Capítulo

No capítulo de ontem da novela sobre a renegociação da dívida mineira, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, acertou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), a costura de um pedido a ser feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a prorrogação do prazo do início do pagamento das parcelas da dívida bilionária de Minas Gerais com a União.

Prazo

O senador afirmou que a proposta de adiamento até o final de março de 2024 é razoável para o estudo da proposta alternativa apresentada por ele ao governo federal pelos técnicos da Fazenda.

Decisão

O Supremo havia dado um prazo ao governo de Minas até o dia 20 de dezembro deste ano para o início do pagamento da dívida, orçada em R$ 160 bilhões. Após a reunião com o ministro, Pacheco afirmou que Haddad avaliou a proposta como sustentável, e considerou suficiente a ampliação do prazo.

Infantilismo

Rodrigo Pacheco sustentou que deve haver união entre os responsáveis pela solução da dívida e criticou uma abordagem em relação ao problema com viés de “infantilismo”.

Grave

O presidente do Congresso Nacional frisou que o cenário é um “problema gravíssimo do estado de Minas Gerais” e cuja solução passa por um pacto federativo, com a atuação dos legislativos federal e estadual para a criação de propostas que viabilizem a repactuação da dívida.

Supremo

Também ontem, só que no período da tarde, Pacheco se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, para pedir a prorrogação do início do pagamento de parcelas da dívida bilionária de Minas Gerais com a União.

Isolado

Ao recorrer diretamente ao ministro e repetir o movimento da equipe econômica do estado, que na quarta-feira (6) protocolou no tribunal uma solicitação no mesmo sentido, Pacheco isola o governador Romeu Zema das negociações com o Judiciário sob a tutela do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Receptivo

Em seu perfil nas redes sociais, Pacheco afirmou que Nunes Marques foi receptivo aos argumentos jurídicos apresentados por ele e aguarda uma decisão do magistrado.

Deputados

Enquanto isso, na Assembleia Legislativa de Minas, a primeira reunião para discutir em plenário em 1º turno a proposta de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi derrubada pela própria base do governo Romeu Zema.

Sessão

A sessão extraordinária, que durou pouco mais de 40 minutos nesta quinta-feira, foi derrubada quando havia apenas 25 deputados presentes, a um do quórum suficiente para manter a reunião e a 14 do necessário para votar a proposta.

Estratégia

A maioria dos 25 deputados presentes era do bloco de oposição a Zema, que, embora tenha obstruído a discussão da adesão ao RRF durante a tramitação, defendia agora que o texto fosse votado em 1º turno.