Dívida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, ontem, que o governador Romeu Zema demonstrou “boa aceitação” à proposta apresentada por ele ao governo federal para repactuar a dívida do estado com a União, avaliada em aproximadamente R$ 160 bilhões.
Reunião
O senador mineiro se reuniu com Zema na Presidência do Senado, com a participação do vice-governador Mateus Simões, do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite, do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, e do secretário de Governo, Gustavo Valadares.
Tratativas
Pacheco afirmou que, após a reunião com Zema, as tratativas continuam entre as partes envolvidas. “Acredito que o governador Romeu Zema gostou da ideia e já, imediatamente agora, vai tratar diretamente com o ministro Fernando Haddad a respeito dos termos dessa composição, que resguarda os ativos público de Minas Gerais!”, disse.
Fazenda
Depois de Pacheco, o governador mineiro se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto). Ao final do encontro ficou definido que o governo de Minas Gerais juntamente com o governo federal irão pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo de suspensão temporária do pagamento da dívida bilionária do Estado com a União por, pelo menos, 90 dias.
Prazo
O prazo da liminar em vigor se encerra em 20 de dezembro. E, segundo o chefe do Executivo, a equipe econômica federal pediu até o final de março de 2024 para avaliar a viabilidade da proposta alternativa ao plano de Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última terça-feira (21).
Tramitação
Como não há garantia de que essas sugestões para abatimento da dívida serão aceitas pela União, o Estado não vai tirar de pauta a tramitação do RRF na Assembleia de Minas.
Regime
Segundo o secretário de Governo, Gustavo Valadares, não se desistirá do regime. “Nós estamos aguardando um novo prazo pelo Supremo para junto com o governo federal lá na frente a gente possa resolver se daremos andamento a votação em plenário ou se seguiremos por este novo caminho proposto agora pelo presidente Pacheco”
Congresso
Zema ainda pontuou que se a proposta de Pacheco for aceita pelo governo federal, ela precisará passar pela aprovação do Congresso Nacional por se tratar de uma reformulação dos moldes atuais do Regime de Recuperação Fiscal. “Vejo que existe uma boa vontade de todos, e isso que é necessário”.
Encontro
O objetivo do governador ontem em Brasília era se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem Pacheco já se encontrou no dia anterior. Porém, o petista não o recebeu.
Promessa
No entanto, Zema se encontrou com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que prometeu se encontrar com Fernando Haddad para tratar da situação financeira de Minas.