Dinheiro…
O decreto de emergência para redução de gastos da Prefeitura de Capitólio, divulgado na semana passada, foi o primeiro da região e não deverá ser o último, pois a queda de repasses federais para as prefeituras é assustadora.
… sumiu
Algumas prefeituras da região, como foi o caso de Passos, tiveram que fazer ginástica para a folha de pagamento deste mês de outubro, usando até alguns artifícios de “empréstimo” de recursos vinculados. A arrecadação despenca e as despesas aumentam.
Colapso
A situação é tão preocupante que o prefeito de Coronel Fabriciano e presidente da Associação Mineira de Municípios, Marcos Vinícius Bizarro, previu, nesta sexta-feira, 13, uma possibilidade de colapso financeiro das prefeituras do estado em maio do ano que vem.
Gargalos
Ele relatou que os dois principais gargalos são a queda na arrecadação do ICMS e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Data
Segundo Bizarro, a partir do mês de maio as prefeituras enfrentam aumento nos gastos e escassez dos recursos públicos. Um levantamento feito pela entidade revelou que 20% dos municípios mineiros vão virar o ano com dificuldade de pagar o 13º salário dos servidores.
Contabilidade
Conforme a AMM, as maiores fontes de arrecadação dos municípios normalmente são dezembro, janeiro, fevereiro e março. “Normalmente a data base é março, as aulas retornam no final de fevereiro. Em poucas palavras consegue pagar tudo até abril. Maio não tem mais de onde sair recurso e a despesa aumentou”, explica a entidade.
Complicador
Outra previsão preocupante do dirigente da Associação diz respeito ao piso nacional de enfermagem. Para ele, o governo federal não tem dinheiro para pagar essa conta, que é R$ 8 bilhões.
Pressão
E, por determinação do STF, só é para pagar aquilo que os municípios receberem. Tanto é que o dinheiro está vindo carimbado. “Não vem mais num bolo, e a gente distribui”, explicou.
Reflexo
As previsões de dificuldades fiscais no próximo ano, na opinião do presidente da Associação, vão fazer com que muitos prefeitos mineiros não vão tentar a reeleição nas eleições do ano que vem por conta das dificuldades fiscais.
Justiça
É que além da falta de finanças, as administrações começam a enfrentar problemas judiciais.
Facilidades
Cada vez mais, os municípios estão sendo judicializados por problemas que não são deles. O Judiciário, na hora de julgar os municípios, usa como defesa a questão do pacto federativo. “Mas, ele não tem a coragem, a efetividade, de cobrar o governo do Estado e muito menos a União”, disse Marcos Vinícius Bizarro (foto).