Concessão

O governador em exercício professor Mateus Simões (foto) participa, nesta segunda-feira,11, do evento de assinatura de contrato de concessão do lote 3, com estradas do trecho Varginha-Furnas.

Trechos

Com um total de 432,8 quilômetros, os trechos estão localizados entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações, e contemplam 22 municípios. A concessionária de rodovias do lote 3 recebe o nome de EPR Vias do Café.

Detalhes

Na oportunidade, também serão detalhadas informações sobre o andamento dos contratos dos Lotes 1 – Triângulo – e 2 – Sul de Minas -, como parte do Programa de Concessões de Rodovias.

Encrenca

A notícia, que vem sendo divulgada por alguns colunistas políticos de Belo Horizonte, pode gerar nova preocupação para os proprietários de áreas lindeiras dos lagos de Furnas e Mascarenhas de Moraes.

Mais um

É que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está desenvolvendo um programa de demarcação das áreas à margem dos rios nacionais, que atualmente são ocupadas pela atividade rural e outras, mas na grande maioria dos casos, respeitando a preservação das reservas florestais.

Experiências

As experiências feitas com essa demarcação, que objetivamente para nada serve além do que já acontece, resultou em ocupação por movimentos, que não plantam, não produzem e ainda comprometem as reservas florestais, devastando áreas onde havia florestas nativas.

Experiência

Em Januária, nas margens do Rio São Francisco, no norte de Minas, foi assim; famílias invadiram essas áreas e nada resultou de aproveitável. Ninguém trabalha, crianças não estudam, come-se o que vem nas cestas básicas dadas pelo Governo.

Identificação

Pela velocidade dessas operações, não está claro quem está fazendo tais demarcações. É a própria SPU, com recursos de pessoal próprio, ou é alguma empresa contratada para tais demarcações? É uma enormidade de serviços.

Processos

Primeiro se demarca, o que já aumenta o compromisso dos proprietários com a área, mas, da mesma forma, isso não lhe dá autoridade para nada, porque depois de desapropriadas, as áreas passam a pertencer ao poder público.

Dúvida

Segundo os críticos da iniciativa, fica a dúvida: o Governo, que não cuida sequer de seus ativos urbanos, vai se interessar por áreas no interior dos Estados?

Bacias

Especialmente em Minas, que tem uma das maiores bacias hidrográficas do país, como a do São Francisco e a do Rio Grande.

Exemplo

Já se pode imaginar, por exemplo, em cidades como o Jaíba, cuja atividade depende, quase 100% da relação com o São Francisco. É mais um conflito para lotar a agenda as varas federais da justiça.