Pessimismo
A menos que o quadro se reverta – o que é uma possibilidade cada vez mais distante – o ano eleitoral de 2024 será difícil, especialmente para os administradores públicos e para a classe política de modo geral
Previsões
Um exemplo disso pode ser visto em Passos, onde o orçamento municipal deverá ter uma queda considerável e os gastos se elevaram nos últimos dois anos, com reajustes salariais acima da média, criação de gratificações e obrigatórios novo pisos salariais, como da enfermagem e da educação, por exemplo
Realidade
Não foi por acaso, por exemplo, que na semana que passou mais de 50% das prefeituras mineiras, principalmente as de pequeno porte, além de associações microrregionais e consórcios, aderiram à paralisação dos serviços.
Alerta
Eles alertaram sobre a diminuição das receitas e aumento das despesas, apoiadas pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Na região da Ameg, nenhuma prefeitura aderiu a movimento.
Movimento
Além de Minas Gerais, a maioria dos estados brasileiros também aderiram ao movimento proposto pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acontece para chamar atenção do governo federal e dos integrantes do Congresso Nacional sobre o comprometimento da receita dos cofres municipais.
Pessoal
Em Minas, segundo análise da CNM, a cada R$ 100 arrecadados nos pequenos municípios, R$ 85 foram destinados ao pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
Fundo
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita de quase sete em cada dez municípios do país, apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022.
Despenca
No dia 10 de julho deste ano, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse; em agosto, a queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.
Recuo
No estado, a cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), afetada pela LC 194/2022, recuou 6,9%.
Emendas
Para complicar, o atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano também tem gerado pesadas consequências para os municípios.
Números
A redução do primeiro semestre de 2022 para 2023 em emendas de custeio foi de quase 69%, passando de R$ 1 bilhão para R$ 307,4 milhões. Avaliando o total de emendas, a redução foi de R$ 1,3 bilhão para R$ 589,3 milhões.
Demandas
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Coronel Fabriciano, Marcos Vinicius (foto), explica que é imprescindível para o funcionamento das prefeituras que o governo federal entenda as demandas que vêm sendo apresentadas pelo movimento municipalista.