Informes

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2 de agosto de 2023

Violência

Em 2022, dos 853 municípios de Minas Gerais, 393 não registraram homicídios e entre eles estão 12 da microrregião de Passos. O número representa quase metade das cidades, em meio à redução do crime na última década.

Taxa

Entre 2012 e 2022, a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes caiu praticamente pela metade, saindo de 20,19 para 11,65. Os dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Levantamento

Em 2022, 2.495 mineiros morreram assassinados para uma população estimada em 22 mil habitantes, conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dez anos

Em 2012, foram 4.009 homicídios, para uma população estimada em 19,6 milhões de pessoas.

Cidades

As cidades da região em que não foram registrados homicídios em 2022: Alterosa, Bom Jesus da Penha, Carmo do Rio Claro, Cássia, Conceição da Aparecida, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra e Vargem Bonita.

Câmara

A Câmara de Passos vai realizar nesta quarta-feira, 2, uma reunião extraordinária para discussão e votação de dois projetos de lei.

Educação

O primeiro cria novos cargos no Magistério Público Municipal, ascresce os quantitativos de cargos e altera lei sobre a reestruturação do estatuto e do plano de carreira.

Cantores

E em segundo turno, os vereadores vão votar projeto que autoriza o Executivo transferir recursos financeiros à Associação Cultural e Educacional & Cultura – Pequenos Cantores de Passos.

Enfermagem

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (foto), reuniu-se com a Advocacia Geral do Senado, para a confecção do recurso de embargos de declaração contra a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao piso nacional da enfermagem.

Contesta

A medida anunciada por Pacheco visa contestar decisão da Corte, de julho deste ano, definindo que o valor do pagamento no setor privado deverá ser negociado entre empregadores e empregados, além de condicionar o pagamento do piso a repasses de verba federal.

Aplicação

A iniciativa de Pacheco é no sentido de que o piso nacional da enfermagem entre em vigor no formato aprovado pelo Congresso, em abril deste ano, com a previsão de R$ 7,3 bilhões para o custeio do novo valor do piso da categoria.

Valores

Conforme o texto aprovado pelos congressistas e sancionado pelo Executivo, em maio deste ano, enfermeiros devem receber R$ 4.750, já técnicos de enfermagem passam a ter direito a R$ 3.325, e para auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso foi fixado em R$ 2.375.