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Setor imobiliário deve ter cerca de 5,7 mil lotes em 13 empreendimentos em Passos

Por Adriana Dias / Redação

15 de setembro de 2021

Localização no Google Earth das áreas em análise para parcelamento do solo urbano em Passos./ Foto: Reprodução.

PASSOS – O mercado imobiliário em Passos deverá ter um boom nos próximos meses. Estão em análise, para aprovação, 13 novos loteamentos com aproximadamente 5.700 lotes. Os empreendimentos estão espalhados em várias regiões da cidade e a tramitação, em alguns casos, ocorre desde 2013.

De acordo com a secretária municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos de Passos, a engenheira Clélia Rosa, serão pelo menos 5.733 lotes que poderão ser lançados a partir da aprovação. (Confira a tabela com os loteamentos e número de lotes nesta página). Conforme explicou a secretária, a partir do momento que a prefeitura recebe e autoriza o loteamento, a administração passa a ter responsabilidade sobre ele.

“Estes novos empreendimentos representam expansão para a cidade, o que também traz prós e contras, uma vez que é necessário implementar os equipamentos urbanos, tais como escolas, postos de saúde e toda infraestrutura para o crescimento da cidade. Não podemos perder de vista algumas questões, como o fato desta ampliação trazer emprego e rendas, porque as pessoas vão construir suas casas. Porém, por outro lado a administração pública precisa se preocupar em não liberar loteamentos que não serão comercializados pelos empreendedores e que isso fique lá parado. Mesmo parado, que tenha uma residência, por exemplo, temos a obrigação de fazer a coleta de lixo, capina das ruas e varrição, enfim, todo o cuidado com aquela localidade”, salientou Clélia.

Como não é possível a liberação de loteamento já com a venda programada, é necessário que tenha um estudo minucioso por parte da administração municipal e também que existam loteamentos para atender a todas as classes sociais.

“O único mecanismo que a prefeitura lançou é o IPTU progressivo, que tem previsão pelo Plano Diretor, mas ainda não está valendo. O que houve em Passos foi uma retenção grande de lotes nas mãos de poucos investidores. Se formos analisar, o preço de um lote em Passos é alto em relação a cidades do mesmo porte, e isso gera vazios em loteamentos, por conta desta especulação imobiliária. Para um cidadão fazer o menor financiamento, que é pela Caixa Econômica Federal, no valor de R$110 mil, não compra sequer o lote, quanto mais o lote e fazer a construção, isso inviabiliza o mercado imobiliário. O que vejo como de vital importância nestes novos loteamentos é a oportunidade de estas pessoas represadas com vontade de ter sua casa comprar um lote financiado pelos próprios loteadores e conseguir realizar o sonho da casa própria”, assegurou Clélia.

Suspensão em 2017 e aprovação do Plano Diretor possibilitou novas análises

PASSOS – A servidora de carreira Tereza Cristina Silva Leriano, diretora de Controle Urbanístico, que foi secretária da pasta na administração passada, contou que, em 2017, o então prefeito Carlos Renato Lima Reis, o Renatinho Ourives, junto com o secretário de Obras, Richard Miranda, suspendeu a aprovação de loteamentos até que fosse aprovada uma nova lei de parcelamento.

“Tinha loteamento com protocolo de 2013, 2014. Nós cadastramos novamente tudo por ordem cronológica. Iniciamos o controle e após decreto com a legislação sobre o parcelamento de solo e, a partir do momento em que a lei foi aprovada em 31 de julho de 2018, foi solicitado a todos os empreendedores com projetos anteriores pudessem retirar para fazer adequações conforme a nova lei e voltamos a analisar. Os mais antigos já foram aprovados. Já foi aprovado Jardim dos Lagos, Jequitibá, Jacarandá, Mirante do Vale II, Condomínio Vale Verde II Jardim Canadá III. No ano passado houve uma recomendação do Ministério Público para que suspendêssemos as análises aguardando o Plano Diretor. Fomos até o MP e, para aqueles que estavam aguardando apenas decreto, foram liberados e após o protocolo, em maio deste ano, do Plano Diretor, a Clélia Rosa esteve novamente no MP e foi liberada a análise”, informou Tereza.

Conforme Clélia Rosa, no caso de passivos que foram herdados pela administração com relação a empreendimentos com alguns problemas a serem resolvidos, a secretaria está convocando os empreendedores para sanar.

“Vamos adequar as pendências para liberar. Têm muitos lotes vendidos que os clientes não conseguem passar escritura, está habitado com pouquíssimas casas e a Taxa de Iluminação Pública é obrigação da prefeitura pagar. A energia foi interligada por exemplo a dois loteamentos e ficou pendente o restante. Estamos trazendo estas pessoas e conciliando e estamos tendo bons resultados”, assegurou a secretária.