BELO HORIZONTE – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou, nesta quinta-feira, 16, a listagem definitiva dos municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo, referente ao ano-base 2022. Segundo a pasta, o levantamento apontou novo recorde de cidades aptas, num total de 556 (65%) dos 853 municípios mineiros, que comprovaram o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes. O recorde anterior, de 2021, era de 470 conselhos ativos.

Na região, foram aprovadas no programa os municípios de Alpinópolis, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Ibiraci, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Monte Santo de Minas, Passos, Pimenta, Piumhi, Pratápolis, São José da Barra, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita.

De acordo com o técnico do núcleo de ICMS Esportivo da Sedese, Marcelo Mendes, o recorde de participação no estado é relevante e mostra a consolidação do trabalho em prol do esporte. “Consideramos este número importante para a Secretaria, pois o crescente aumento de municípios participantes nos últimos dois anos demonstra que a política pública do ICMS Esportivo está se consolidando. A revisão anual das resoluções publicadas e a qualificação dos profissionais têm reduzido o número de conselhos inabilitados”, ressaltou.

Segundo a Sedese, a publicação foi feita após a conclusão da análise dos recursos enviados pelos municípios contra a inabilitação de seus conselhos. Aqueles que apresentaram interposição de recurso e que foram indeferidos pela equipe da Diretoria de Fomento ao Esporte (DFOPE), tiveram os pareceres técnicos encaminhados para análise de instância superior da Sedese, conforme prevê o artigo 16 da Resolução 66/2021.

Ainda segundo a secretaria, todos os pareceres foram enviados para o e-mail do gestor esportivo municipal cadastrado no Sistema de Informação ICMS Esportivo. As interposições deferidas foram incorporadas na relação definitiva de municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2022.

Para acessar a lista, o interessado pode acessar pelo site da Sedese. Os gestores que não receberam o resultado devem entrar em contato com a DFOPE pelo campo de mensagem do Sistema de Informação do ICMS Esportivo, ou pelo e-mail icms.esportivo@social.mg.gov.br. O contato, via Whatsapp é (31) 3915–4690.

Próxima etapa

Os municípios habilitados devem cadastrar e comprovar os programas/projetos realizados em 2022 até o dia 30 de março no Sistema de Informação ICMS Esportivo.

ICMS Esportivo

Conforme informações da Sedese, o ICMS Esportivo serve para fomento a prática e organização esportiva nos municípios, como mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos. Os repasses do ICMS Esportivo são feitos no ano seguinte ao ano da análise dos programas e projetos esportivos e são depositados semanalmente no caixa único da prefeitura. É possível acompanhar o consolidado mensal dos repasses no site da Lei Robin Hood, gerenciado pela Fundação João Pinheiro (FJP).