Carlos Renato

IBIRACI – O prefeito de Ibiraci, Ismael Silva Cândido (PDT), encerrou o programa de recapeamento asfáltico, deve interromper a instalação de câmeras do projeto do sistema de monitoramento e fez um alerta para a possibilidade de paralisação de serviços essenciais, como coleta de lixo, e no abastecimento de combustíveis para o transporte escolar e o de ambulâncias.

Segundo ele, mesmo com R$ 6 milhões em caixa, a administração enfrenta resistência na Câmara para aprovar autorização orçamentária para pagar despesas. Em outubro, Ismael enviou ao Legislativo um projeto que previa 12% de índice de remanejamento do orçamento municipal, mas a Câmara aprovou apenas 3%.

O prefeito alega que a situação no Legislativo mudou após as eleições municipais de 6 de outubro. Ismael tentou a reeleição para o cargo, mas foi derrotado por César da Estância (PL) e alega que parte dos vereadores que davam sustentação ao governo passaram para a oposição.

O anúncio dos cortes foi feito pelo prefeito na última quinta-feira, 21. Ismael aponta insegurança jurídica devido a problemas orçamentários e de recursos que o município estaria enfrentando, mesmo com cerca de R$ 6 milhões em caixa.

Segundo o prefeito, a administração municipal teria dinheiro em caixa, mas precisaria da aprovação do Legislativo para utilizar e remanejar esses recursos dentro do orçamento.

“O que acontece é que nós estamos com o tempo apertado. Temos praticamente 40 dias para encerrar o ano e o nosso mandato. A Câmara deve ter mais três ou quatro sessões legislativas. Se cada vez que eu envio um projeto de lei e a Câmara aprova apenas um quarto do valor que solicitamos e obrigando enviar um novo projeto, vai chegar um momento que que não vai ter sessão neste ano. Com isso, teríamos um saldo financeiro, mas não teríamos autorização orçamentária”, alega Ismael.

Conforme aponta o prefeito, por conta desse imbróglio e da falta de sintonia entre os poderes foi necessário cancelar investimentos.

“Por conta disso, eu tomei algumas medidas para tentar preservar o que for possível com recurso que temos. Determinei o encerramento do programa de recapeamento nas ruas do município, a nossa intenção era atingir outras vias. Entretanto, com essa insegurança jurídica eu decidi parar com esse serviço”, afirma.

“Também vamos parar com as novas instalações das câmeras de segurança. As que já estão instaladas estarão mantidas, mas não vamos poder expandir. Daqui para frente, se a situação persistir, a administração poderá entrar em colapso com dinheiro no caixa, porém sem saldo orçamentário”, alerta o prefeito.

Ismael também afirma que serviços essenciais também poderão sofrer devido á situação. “Em breve a empresa que faz a coleta do lixo poderá deixar de fazê-lo, o posto de combustível, que abastece os ônibus escolares e as ambulâncias que levam pacientes aos hospitais, também deve parar de abastecer as viaturas e os veículos da prefeitura”, disse.

“Todos os serviços essenciais correm o risco de pararem, mesmo com mais de R$ 6 milhões na conta e, por conta, da decisão de parte da Câmara, estaremos inviabilizados de terminar o mandato da forma que gostaríamos”, disse.

Ismael alega que a situação orçamentária se deve a um suposto ‘conluio da oposição’. “Após dois dias do resultado das eleições, alguns vereadores mudaram de lado e passaram a apoiar a oposição, que durante três anos e meio usufruíram do nosso mandato, tiveram cargos, empregaram parentes e receberam salários”, reclama.

Suplementação orçamentária

A Prefeitura de Ibiraci enviou à Câmara, em outubro, um projeto de lei que solicita suplementação orçamentária na ordem de 12%. Em sessão no dia 21 do mês passado, o Legislativo aprovou 3%.

“Isso seria insuficiente para que a gente possa tocar a administração e encerrar o atual mandado honrando todos os compromissos. Não estamos pedindo mais dinheiro à Câmara, estamos pedindo autorização para mexer dentro do orçamento, de forma que consigamos honrar com os compromissos, que pode ser de pagamento de fornecedores e da folha salarial dos servidores”, afirma o prefeito.

Segundo Ismael, o governo municipal teria arrecadado mais receitas do que o esperado e a reprovação parcial do projeto de lei não teria justificativa. “É com muita tristeza que recebemos essa reprovação. Sempre fomos transparentes e não escondemos nada da população. Nós arrecadamos, nós temos recursos, mas não temos saldo de orçamento”, disse.