Carlos Renato
PASSOS – Nesta quarta-feira, 58 agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Passos iniciam o período de estágio operacional. A estimativa é que a GCM entre em operação a partir de 1º de janeiro de 2025. No estágio, os agentes vão atuar desarmados e irão acompanhar policiais militares em operações nos principais corredores comerciais da cidade.
A cerimônia de formatura dos agentes da GCM acontece no dia 20 de dezembro, no auditório da Câmara.
Segundo o vice-prefeito e secretário de Segurança Pública e Defesa Social de Passos, Arlindo Nascimento, o estágio operacional serve para proporcionar o primeiro contato do agente da Guarda Civil com a população.
“Essa etapa será coordenada pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), com a participação e supervisão do comandante da GCM, o tenente Heberson José Brito da Silveira, e do subcomandante, o sargento Gilmar Neves de Oliveira”, informa Arlindo.
“Uma vez que ainda não estão usando armas, os agentes serão empenhados em corredores comerciais, com presença ostensiva e patrulhamento a pé, acompanhados por policiais militares que farão policiamento ostensivo neste final de ano. O estágio é de extrema importância, pois tem o objetivo de proporcionar o aperfeiçoamento prático do aprendizado realizado em sala de aula durante o curso de formação”, aponta o secretário.
Segundo ele, a previsão era que a GCM começasse com uma turma de 50 agentes. “Estavam previstos 50 agentes, mas oito entraram por força de decisão judicial. Eles devem fazer uma carga horária de 40 horas semanais, diuturnamente. Serão reservados ainda dois agentes para o setor administrativo”, explica.
Em relação à sede da GCM, Arlindo aponta que o espaço, localizado na rua Etiópia, 313, passa por adequações ainda sem data para inauguração. “Estamos adequando o imóvel para ser a sede da GCM, com todas as acomodações suficientes para atender às demandas dos agentes. Ainda não está prevista uma data para inauguração, mas, por questões de economicidade, o imóvel já era ocupado pelo Departamento de Trânsito do município”, afirma o secretário.
Arlindo destaca que a frota da GCM chegou em novembro, composta por cinco motocicletas de 250 cilindradas e seis viaturas, todos aparelhados e envelopados para auxiliar no trabalho dos agentes.
“A partir do início da operação, as viaturas serão suficientes para os trabalhos que serão realizados. Com o tempo devem ser adquiridos outros veículos e também aumentar o contingente de guardas”, diz o secretário, reforçando ainda que os uniformes já estão confeccionados e as armas, como pistola automática e outros armamentos, já foram licitados para o uso da GCM.
Arlindo ressalta que a atuação dos agentes está baseada na Constituição, na Lei Federal nº 13.222/2014 (Estatuto das Guardas), e na Lei Municipal Complementar nº 78/2022, que instituiu a GCM em Passos.
“As expectativas são as melhores possíveis, já que havia grande anseio da população. Os guardas vão atuar na proteção dos direitos humanos, preservação da vida e no patrulhamento preventivo. A GCM irá compor, junto com os outros órgãos de segurança pública do município, a malha protetora da população passense. Sua atuação no trânsito, parte educativa e repressiva, será fundamental na diminuição dos acidentes”, afirma.
Segundo o secretário, ainda não foram definidos os locais e pontos de atuação dos guardas dentro do município.
Para ele, a implantação da GCM é um sonho realizado para atender uma necessidade da gestão pública municipal na segurança pública.
“Com a criação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e da Guarda Civil Municipal, o município passa a dar sua parcela de contribuição, e começa a entender que segurança pública é coisa séria e precisa ser colocada no mesmo patamar da educação e da saúde”, disse.
“Com essa nova Secretaria de Segurança, Passos passa a ter um foro constante de debates sobre segurança pública, envolvendo as Forças Estaduais, redundando em medidas constantes de melhorias, envolvendo ações e operações diversas, tanto no campo educativo, como no repressivo”, destaca.
Segundo Arlindo, uma cidade do porte de Passos e que está experimentando um crescimento acentuado, não poderia ficar omissa e alheia a essas questões de segurança pública, com atuação integrada com outras forças de segurança.
“A GCM estará sempre trabalhando e apoiando as ações da Polícia Militar e da Polícia Civil, quando for solicitada. Fora isto, ela cumpre sua obrigação constitucional, com patrulhamento nas vias públicas e logradouros, dando proteção aos bens públicos e às pessoas que fazem uso desses locais públicos. A integração da GCM é com a PM é fundamental, para que haja interação nas atividades de cada uma. Quem ganha com isto é a população: segurança pública nunca é demais”, ressalta.
Sobre a previsão de ampliação do número de agentes, o secretário afirma que a intenção da administração municipal é ampliar o efetivo nos próximos anos, mas vai depender do orçamento disponibilizado para a área da Segurança Pública.
