ROBERTO NOGUEIRA
S. S. PARAÍSO – O Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), iniciou na quinta-feira, 16, reuniões abertas pela internet com representantes do setor cultural em todo o estado. O objetivo é dialogar e debater soluções e questões pertinentes à elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (Paar), da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). A iniciativa visa também garantir a transparência, promover a participação democrática e ouvir as contribuições da sociedade para a legislação do setor.
Os encontros promovidos pela Secult acontecerão sempre às 19h, no canal da pasta no Youtube, e contemplarão diversas expressões artísticas e áreas da cultura. A Pnab destinará R$ 160 milhões aos 853 municípios mineiros e começará a ser executada ainda neste ano. Na última terça-feira, 14, a secretaria abriu consulta pública simplificada para recolher sugestões, opiniões e preocupações a fim de aperfeiçoar mecanismos, editais e critérios gerais para a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc.
As partes interessadas, cidadãos, fazedores e fazedoras da cultura podem preencher um formulário que foi disponibilizado pelo governo estadual na página da Secult (https://secult.mg.gov.br/lei-aldir-blanc/consulta-publica-simplificada). O objetivo é garantir a transparência, promover a participação democrática e ouvir as contribuições da comunidade.
Em São Sebastião do Paraíso a iniciativa deve mobilizar os representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte. Acompanhado dos representantes dos ternos de Congo e Moçambique, a intenção da pasta é obter recursos para a realização da Congada que acontece no período de 26 a 31 de dezembro e que é considerada uma das maiores festas do gênero no Brasil. No ano passado o poder público disponibilizou o montante de R$ 255 mil para a realização dos festejos.
Segundo divulgado pela Prefeitura o evento realizado em 2023 reuniu um público de 10 mil pessoas entre paraisenses e turistas.
A série de reuniões abertas on-line reflete o trabalho multidisciplinar e transversal que norteia as ações referentes aos mecanismos de fomento e conta com a participação da Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Superintendência de Bibliotecas, Museus e Economia da Criatividade (SBMEC) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).
Podem inscrever projetos em editais e receber recursos da Pnab trabalhadores e trabalhadoras da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, inclusive o patrimônio cultural material e imaterial.
A próxima reunião está agendada para a próxima segunda-feira, 20, e terá como tema a cultura alimentar, gastronomia, artesanato e moda. No dia 21, será abordado assuntos ligados a música, teatro danças e circo. Em seguida a abordagem envolverá questões relacionadas as entidades sociais e culturais, museus, espaços de memória e acervos (24 de maio), depois design, artes visuais, literatura, livro, leitura e biblioteca (27 de maio) e por último pontos e pontões da cultura (28 de maio).