S. S. PARAÍSO – O Governo Federal anunciou por meio da Portaria nº 4.848 do Ministério da Saúde, editada em 5 de julho, a destinação de incentivo financeiro voltado para o combate da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em São Sebastião do Paraíso.

O município deve receber R$ 162 mil e o recurso liberado tem caráter excepcional, temporário e destina-se exclusivamente ao atendimento de crianças e deve ser encaminhado à Santa Casa do município.

A Portaria do Ministério da Saúde foi publicada na edição do dia 10 de julho do Diário Oficial da União. O documento homologa a adesão de vários municípios e disponibiliza o incentivo financeiro. Além de Paraíso, também são atendidos com a mesma medida as cidades de Montes Claros e Diamantina.

O documento assinado pela ministra Nísia Trindade leva em consideração outras duas portarias. A primeira, a de nº 6, assinada em 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Outro dispositivo de nº 3.556, de 18 de abril de 2024, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com a síndrome, no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde (SUS).

O valor total dos recursos disponibilizados aos municípios soma R$ 5.508.000. No caso de Paraíso, o recurso deve ser destinado à Santa Casa de Misericórdia. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido, em três parcelas mensais e consecutivas.

A medida leva em consideração o Decreto nº 6.5151, publicado em 20 de maio que declara estado de emergência em saúde pública no município de São Sebastião do Paraíso para fins de prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave em crianças. Na época, Paraíso enfrentou uma grave crise com várias internações e uma corrida intensa dos pais que levaram seus filhos para tratamento e lotaram as dependências da UPA. O volume intenso de pacientes causou muitas reclamações dos usuários do serviço tendo em vista a sobrecarga que gerou longas filas de espera.

A SRAG pediátrica é caracterizada por dificuldade e desconforto para respirar. Outro sintoma é sensação de peso ou pressão no peito, e de menor oxigenação no sangue (saturação de oxigênio < 95%), além de fazer com que o paciente apresente rosto ou lábios azuis ou arroxeados.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) tem reforçado as ações de prevenção e enfrentamento às doenças respiratórias no estado. O período que compreende o outono e o inverno é o que mais registra aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e vírus respiratórios, como influenza e vírus sincicial respiratório. Os grupos mais vulneráveis são as crianças de até 12 anos e idosos acima de 60 anos.

A SES-MG também destinou um repasse de R$ 32 milhões para a Vigilância em Saúde dos municípios, para realizarem ações de prevenção das doenças respiratórias e para o enfrentamento de arboviroses. Foram estabelecidos diretrizes e fluxos para abertura de novos leitos clínicos de pediatria e conversão de leitos para pediatria no SUS, para atender pacientes com SRAG.