BELO HORIZONTE – A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, a Fundação Clóvis Salgado (FCS), a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), o Instituto Estadual de Patrimônio Artístico de Minas Gerais (Iepha) e a Empresa Mineira de Comunicação (EMC) vão lançar editais no valor de R$ 22,5 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC).

Segundo informações do governo mineiro, os editais devem ser lançados nos próximos dias para atender trabalhadores do setor cultural.

“Ao todo, serão repassados R$ 22,5 milhões aos trabalhadores do setor em todo o estado, cumprindo o objetivo de descentralização e democratização do acesso aos mecanismos de fomento previstos e implementados pela Lei Descentra Cultura”, aponta o governo.

Alguns editais já estão disponíveis no site da secretaria (https://secult.mg.gov.br/) e contemplam de música, literatura, artes visuais, moda, teatro, cultura popular, artesanato, dança, circo e patrimônio histórico.

Os recursos chegarão diretamente às mãos dos agentes culturais, que não precisam passar pelo processo de captação como acontece na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LeiC).

“O lançamento dos editais tem uma importância fundamental para o setor da cultura, e de forma muito especial também para o patrimônio histórico e as culturas populares e tradicionais, pois chega a todas as regiões de Minas e são recursos diretos, não há necessidade de captação”, afirma o titular da Secult, Leônidas de Oliveira.

Segundo ele, serão R$ 22,5 milhões nas mãos dos trabalhadores da cultura em Minas, estimulando a economia da criatividade e a produção artística em suas mais diversas linguagens.

Entre os editais do Fundo Estadual de Cultura, dois chegam em um momento muito especial. O Afromineiridades, com incentivo de R$ 2,6 milhões e voltado a mestres e mestras da cultura popular, grupos e expressões tradicionais, e o Prêmio Rainha Conga de Cultura Popular, no valor total de R$ 1,3 milhão e exclusivo para a participação de mulheres detentoras da cultura e das artes, lançado pelo Iepha-MG dias após o reconhecimento dos Congados e Reinados como Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais, no início deste mês, durante a realização do festival Cozinha das Afromineiridades, no Palácio da Liberdade.

Para João Paulo Martins, presidente do Instituto, é emblemático que os dois editais sejam publicados depois de uma celebração tão importante para o povo negro em Minas Gerais porque “são as políticas públicas de valorização, preservação, fomento e salvaguarda a essas manifestações e mostram que as ações de fomento do governo estão em plena atuação”.

Pela primeira vez, segmentos específicos da moda terão um edital exclusivo. Trata-se do Passarela Liberdade, da Fundação Clóvis Salgado (FCS). Com o valor de R$ 950 mil, o mecanismo contempla categorias que preveem ações de memória, história, capacitação, conhecimento, promoção e visibilidade.

Também da FCS, o Circula Minas, cujo valor é de R$ 2 milhões, vai custear a participação de artistas, designers de moda, produtores e técnicos das artes em mostras, festivais, feiras, congressos, seminários e demais modalidades de encontros culturais.

Projetos de restauração, manutenção e conservação de edifícios tombados em níveis municipal e estadual, com foco especial para bibliotecas, centros culturais e museus, também contarão com recursos do FEC via edital Restaura Minas, do Iepha-MG, que destinará R$ 4,5 milhões às iniciativas aprovadas.

Lançado pela Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), o edital Saberes Gerais, no valor de R$ 2,4 milhões, engloba projetos das áreas de música, artesanato, artes cênicas, cultura alimentar e gastronomia, culturas indígenas, fotografia, artes plásticas, ofícios da moda e preservação, valorização e promoção do patrimônio imaterial, entre outras.

A subsecretária de Cultura de Minas Gerais, Nathalia Larsen, ressalta o caráter democrático da construção dos editais, realizada em diálogo e colaboração com membros de diversas áreas do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec), organização que reúne representantes da sociedade civil.

“Com a regulamentação da Lei Descentra Cultura, foi possível descentralizar os recursos do Fundo Estadual de Cultura para a Fundação de Arte de Ouro Preto, Fundação Clóvis Salgado, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e Empresa Mineira de Comunicação, visando o desenvolvimento e o fortalecimento das políticas públicas de cada segmento da cultura”.