BELO HORIZONTE – A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) deve investir cerca de R$ 70 milhões, entre os anos de 2024 e 2025, para o enfrentamento contra possíveis consequências das mudanças climáticas no estado. Segundo a pasta, os recursos estarão vinculados a garantia da qualidade do ar, da água e da prevenção contra desastres naturais.

Segundo a secretaria, ainda neste ano, serão aplicados cerca de R$ 45 milhões em iniciativas com o objetivo de garantir a prevenção de doenças transmitidas por água contaminada, acompanhamento dos níveis de poluentes e seu impacto na saúde respiratória e a preparação contra eventos como secas e chuvas fortes, com o intuito de ter respostas mais eficazes no caso de mudanças climáticas bruscas.

De acordo com a SES-MG, os investimentos focarão em três eixos de atuação: qualidade da água, do ar e da prevenção contra o enfrentamento de desastres. Para isso, contarão com programas específicos vinculados a essas três vias: o VigiÁgua, VigiAr e o VigiDesastres.

O VigiÁgua possui um investimento de R$ 50,3 milhões, com o objetivo de eliminar fatores de risco à saúde relacionados à água. Dessa forma, prevenindo doenças de transmissão hídrica por meio da aquisição de insumos e equipamentos, fortalecimento das equipes municipais de vigilância e promoção de ações de educação permanente aos profissionais de saúde.

Cerca de R$ 7,7 milhões serão destinados ao programa VigiAr, a fim prevenir problemas relacionados aos poluentes atmosféricos. Nesse sentido, o VigiAr deve realizar o monitoramento da qualidade do ar e da implementação de medidas para proteger as populações mais vulneráveis. Já o VigiDesastres recebe um investimento de R$ 11,6 milhões, correspondendo a preparação contra emergências associadas a saúde pública em períodos de seca e chuva.

Conforme a secretária, com esses programas, os municípios mineiros deverão elaborar e atualizar os Planos de Preparação e Resposta (PPR), adicionando o mapeamento de vulnerabilidade, a sua capacidade de resposta e a estruturação de uma Matriz de Responsabilidades a fim de coordenar as ações durante possíveis desastres ambientais. O Plano de Preparação e Resposta ao Período Chuvoso foi construído em 2020, pela SES-MG, já o Plano de Preparação e Resposta ao Período de Seca/Estiagem foi criado em 2022.

Na última quarta-feira, 6, membros das Vigilância Epidemiológica da SES-MG apresentaram às referências técnicas e gestores regionais e municipais, os detalhes da resolução nº 9.528/2024. Esse documento define regras de financiamento do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental no estado de Minas Gerais, com o objetivo de trabalhar o fortalecimento dos eixos de vigilância em saúde ambiental. Tais regras de financiamento e os respectivos valores apresentados na Resolução terão a vigência de 36 meses.

De acordo com o governo, cada município deve indicar um profissional como ponto focal responsável pelo Programa VigiDesastres, além de formar um Grupo Estratégico, que será responsável por realizar reuniões periódicas com todos os setores que podem atuar em um desastre natural, facilitando a comunicação rápida e assertiva, especialmente com a Unidade Regional de Saúde a que esteja vinculado.