Toffoli volta atrás em solicitação de dados sigilosos de 600 mil ao Coaf

31 de outubro de 2019

<div id="infocoweb"><div id="infocoweb_cabecalho"><a target="_blank" href="https://www.ig.com.br/"><img src="https://gestor.infocoweb.com.br/images/logo_ig.png" alt="source"></a></div><div id="infocoweb_corpo"><div class="gd12"> <figure class="foto-legenda undefined"> <span> <img src="https://statig2.akamaized.net/bancodeimagens/dx/1r/7p/dx1r7piwxw4tnklbsbd590hwg.jpg" title="Toffoli já havia feito um primeiro pedido ao Coaf" alt="Toffoli falando a microfone" /> </span> <title>arrow-options</title> <figcaption class="undefined"> <cite>Tomaz Silva / Agência Brasil</cite> <div class="undefined">Toffoli já havia feito um primeiro pedido ao Coaf</div> </figcaption> </figure> </div> <p class="">O ministro <strong>Dias Toffoli</strong> , do <strong>Supremo Tribunal Federal</strong> (STF), voltou atrás em uma decisão que pedia ao antigo <strong>Coaf</strong> (Conselho de Constrole de Atividades Financeiras), renomeado para <strong>Unidade de Inteligência Financeira</strong> (UIF),&nbsp;relatórios sigilosos de 600 mil pessoas físicas e jurídicas dos últimos três anos. <br /> </p> <p>O presidente da Suprema Corte&nbsp;já tinha recebido da UIF o acesso aos relatórios, mas afirmou que as informações prestadas pelo órgão foram satisfatórias e, segundo ele, o Supremo não acessou nenhuma informação sigilosa.</p> <p> <strong> <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-11-18/aras-diz-que-coaf-enviou-972-relatorios-espontaneamente-ao-ministerio-publico.html" target="_blank" data-mce-href="https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-11-18/aras-diz-que-coaf-enviou-972-relatorios-espontaneamente-ao-ministerio-publico.html">Leia também:&nbsp;Aras diz que Coaf enviou 972 relatórios espontaneamente ao Ministério Público</a> </strong> </p> <p>"Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela UIF, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 15/11/19, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas, em 25/10/19 cópia dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), expedidos nos últimos 3 (três) anos", escreveu o ministro na decisão.</p> <p>Na sexta-feira (15), o procurador-geral da República, Augusto Aras, <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/2019-11-15/aras-pede-revogacao-mas-toffoli-mantem-pedido-de-acesso-a-600-mil-dados.html" target="_blank" data-mce-href="https://ultimosegundo.ig.com.br/2019-11-15/aras-pede-revogacao-mas-toffoli-mantem-pedido-de-acesso-a-600-mil-dados.html">havia pedido ao magistrado que revogasse a decisão</a> . No mesmo dia, Toffoli negou a solicitação e pediu novos dados à UIF.</p> <p>Para a PGR, a ordem do presidente do STF foi uma "medida desproporcional que põe em risco a integridade do sistema de inteligência financeira, podendo afetar o livre exercício de direitos fundamentais". </p></div><div id="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://ultimosegundo.ig.com.br/ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-11-18/toffoli-volta-atras-em-solicitacao-de-dados-sigilosos-de-600-mil-ao-coaf.html">IG Política</a></div></div>