São Roque vai devolver R$66 mil à União

1 de dezembro de 2020

Devolução é necessária porque o município não teve nenhuma inscrição nos editais da Lei Aldir Blanc. / Foto: Divulgação

S.R. DE MINAS – A prefeitura de São Roque de Minas vai devolver R$66.203,18 ao governo federal. A verba havia sido repassada por meio da Lei Aldir Blanc, que visa a destinar recursos a profissionais da cultura para amenizar os impactos sofridos pela pandemia do novo coronavírus. No entanto, não houve nenhuma inscrição de artistas da cidade no edital, e não há tempo suficiente para a elaboração de outro documento, uma vez que o prazo para a realização de todo o processo – desde a etapa de cadastro até a de pagamentos – vai até o próximo dia 26,

De acordo com Vanessa Ribeiro Costa, diretora municipal de Cultura e Turismo, os membros da secretaria já esperavam por uma baixa adesão, já que houve apenas 13 inscrições no Cadastro Cultural. Esse levantamento serviu para a prefeitura contabilizar o número de profissionais do setor e as atividades desenvolvidas, para, assim, poder abrir editais capazes de atender às demandas da classe.

Estudamos muito antes de divulgar os materiais, porque a nossa principal intenção foi atender a maior quantidade possível de pessoas que se enquadram nos critérios exigidos pela lei. Sabemos que funcionários públicos não podem receber recursos de quaisquer esferas do governo, e a maior parte dos artistas locais possui contrato com a prefeitura. Além disso, acredito que alguns encontraram dificuldades no processo de inscrição e, talvez por este motivo, tenham deixado de participar. Ter que devolver esse dinheiro é muito triste, porque é necessário que a cultura seja transferida para todos, mas infelizmente não existem outras opções”, disse a diretora.

Ao todo, foram divulgados dois chamamentos que contemplariam 26 trabalhos culturais, considerando que o primeiro seria destinado a 16 projetos: um para artesanato (R$2.203,18) e 15 para as categorias de música, literatura e audiovisual (R$3 mil cada). O segundo edital, por sua vez, atenderia até dez projetos, no valor de R$1,9 mil cada. Todas as cidades têm até o próximo dia 26 para encerrar os processos de seleção, avaliação, pagamento e prestação de contas. Quando não houver inscrições, como em São Roque de Minas, o montante deve ser devolvido.

Conforme foi estabelecido pelo Ministério da Cultura, a Lei Aldir Blanc deve atender espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram suas atividades prejudicadas ou interrompidas por conta das medidas de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus. Assim, alguns beneficiários podem receber subsídios mensais, enquanto outros recebem uma premiação pré-estabelecida nos editais.

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