Região pode receber R$572,3 mil em incentivo para a saúde

6 de novembro de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS — Os municípios mineiros vão receber incentivo federal para atender pessoas com obesidade, diabetes ou hipertensão arterial sistêmica. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 3, sob a Portaria nº 2.994/2020. As cidades da região devem receber R$572,3 mil. O incentivo é temporário e vai acontecer no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS), e no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante a ser investido tem como objetivo fortalecer a atenção precoce às pessoas por meio de assistência baseada em protocolos e em linhas de cuidado, buscando a redução de complicações associadas à covid-19. Também serão realizadas ações de promoção da saúde e de prevenção.

Para receber os valores indicados pela Portaria 2.994/2020, a gestão de cada município e o Distrito Federal devem estruturar a identificação, o cadastro e a estratificação de risco das pessoas com obesidade por meio das ações de vigilância alimentar e nutricional da população. Além disso, precisam estruturar a identificação de pessoas com diabetes ou hipertensão arterial sistêmica por meio das ações de vigilância e diagnóstico oportuno.

Ainda é necessário que as localidades estruturem a identificação precoce e a priorização do acompanhamento e do monitoramento de indivíduos com obesidade, diabetes ou hipertensão arterial sistêmica no portal da secretaria de Atenção Primária à Saúde (APS).

A gestão de cada município deve estruturar o fortalecimento da atenção integral, priorizando, no contexto da pandemia, a assistência terapêutica multiprofissional aos indivíduos adultos com obesidade, diabetes ou hipertensão arterial sistêmica na APS, de acordo com as diretrizes clínicas estabelecidas.


O repasse

Passos é o município da região que receberá a maior quantia (R$109,2 mil). Em seguida, aparecem São Sebastião do Paraíso (R$85,5 mil) e Piumhi (R$47,5 mil). O valor vai ser monitorado por meio da avaliação do número de atendimentos individuais registrado no Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica. Porém o monitoramento não irá dispensar que os locais beneficiados comprovem a aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

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