Opinião: Moro e o ‘juiz de garantias’

2 de janeiro de 2020

Não resultam incomuns ao longo da História, histórias egocêntricas de celebridades com ciumeira de outrem, ainda que este seja seu próprio filho. Ora, se existe até dentro do próprio círculo familiar, imaginem fora dele. Esse egocentrismo, no limite, resulta extremado e perigoso. Só para citar dois exemplos, são por demais conhecidos os casos de ‘concorrência’ e ciumeira de Johann Strauss, o célebre compositor erudito austríaco, sobre seu filho do mesmo nome e mesmo talento, autor da legendária valsa “Danúbio Azul”. Também assim o foi com o celebérrimo autor romancista francês, Alexandre Dumas, sobre o filho também do mesmo nome, autor da obra literária universal “A Dama das Camélias”.

Agora, imaginem um personagem político (o (des)Moro(alizado) que por algum tempo exerceu o papel de ‘juiz’, com aspas triplas, e se transformou, no imaginário daqueles menos avisados, no “maior magistrado” do Ocidente, no “justiceiro jurídico” épico do hemisfério austral! Pelo amor de Deus, hein? Mas tudo bem! Pior é que foi isso mesmo. Ele conseguiu o que qualquer outro político jamais houvera conseguido, menos ainda um juiz, pois, este tem um mister bem mais nobre. Em matéria de resultados práticos, nem mesmo algum que tenha se desvirtuado do bem, conseguiu tanto.

Então vejamos! Já que está tão badalada agora a aprovação pelo Congresso Nacional da obrigatoriedade do “juiz de garantias”, essa propositura mexeu com o “ego” e o “id” tanto do ministro (des)Moro(alizado), quanto do presidente Bozonaro, que não a vetou. O primeiro por temor de ser ainda mais enxovalhado por seus métodos heterodoxos enquanto esteve ‘juiz’. (Quem deixa de ser é porque nunca o foi), uma vez cotejado com um “juiz de garantias”, de verdade. O segundo, por vislumbrar aí uma oportunidade de diminuir seu sabujo, submisso, e velado concorrente em 2.022.

Só a título de esclarecimento, no sistema jurisdicional brasileiro há uma separação entre o Ministério Público, até porque ele é parte e tem seu posicionamento prévio, e o juiz que se encarrega de analisar o processo como um todo finalizado, julgar e prolatar a sentença. Certo? Bom, depois da “farsa jato” todas as pessoas com um mínimo de discernimento dirão que há controvérsias. Onde há um juiz de instrução ou de “garantias”, como o aprovado agora, este também investiga, participa da dinâmica do processo, assim como o promotor. Todavia quem julga é outro juiz; não tem a menor participação processual a não ser quando pega o processo para análise e julgamento. Vejam só que belo avanço! Praticamente elimina a possibilidade de parcialidade no julgamento e/ou formação prévia de convicção do juiz.

Afinal, o que tem o ministro (des)Moro(alizado) a ver com esse negócio de “juiz de garantias” que ele nem quer saber de ouvir falar? Lembram da ciumeira dos personagens citados no começo deste artigo? Pois é, o leitor já deve estar se perguntando até de saco cheio, ciúme de quem o (des)Moro(alizado) tem? Simples, dele mesmo! Ele não pode nem ouvir falar de supostos ‘concorrentes’ ao seu trabalho ‘histórico’, que foi muito além do “juiz de garantias”, este que seria institucionalizado e somente agora de previsão legal. Afinal, ele conseguiu ir bem mais longe que isso, sem prescrição legal alguma. Por exemplo, segundo revelações do site The Intercept Brasil, “presidiu” (quando deveria apenas julgar), informalmente processos da “farsa jato” junto aos procuradores, chegando ao cúmulo de combinar procedimentos; indicar, substituir, selecionar ou barrar testemunhas; produzir provas ou apenas presumi-las quando da falta de materialidade; acelerar de prazos, chegando até a pedir (em “off”, evidentemente) a não participação de uma procuradora numa audiência com o Lula, por julgá-la pouco contundente ou amoldada para aquela situação. E, pior que isso, foi a autorização ilegal da escuta telefônica da presidente Dilma, quando só o STF poderia autorizar, e ainda o consequente e combinado vazamento para a princesinha da mídia tradicional, a Rede Globo. O que importava aqui era o resultado político do fato.

Na Espanha, por escutas de muito menos ‘decibéis’, o juiz Baltazar Garzon foi suspenso da magistratura por 11 anos. No Brasil, por essa flagrante ilegalidade o político (des)Moro(alizado), travestido de juiz, foi não só aplaudido como ainda considerado herói. Pequena diferença com o padrão europeu de justiça, não?

E o mais surpreendente foi que o (des)Moro(alizado) fez todo esse papel de “juiz de garantias” (da condenação prévia, diria Mephistopheles), ao seu modo, seus métodos, sua parcialidade e, ao final, seus prêmios: uma boquinha de ministro no governo Bozo e a promessa de grande parte do eleitorado de ainda votar nele para presidente em 2.022.

É, abaixo da linha do Equador acontece de tudo mesmo!

NORIVAL BARBOSA é aposentado.

ABAIXO DA LINHA DO EQUADOR ACONTECE DE TUDO MESMO!