Justiça determina que Prefeitura de São Paulo mantenha serviços em centro LGBTI

31 de outubro de 2019

<div id="infocoweb"><div id="infocoweb_cabecalho"><a target="_blank" href="https://www.ig.com.br/"><img src="https://gestor.infocoweb.com.br/images/logo_ig.png" alt="source"></a></div><div id="infocoweb_corpo"><div class="gd12"> <figure class="foto-legenda undefined"> <span> <img src="https://statig2.akamaized.net/bancodeimagens/9g/p0/f0/9gp0f0jm3vofqxo5gvbjwgy9k.jpg" title="Centro vai manter funcionamento após decisão da Justiça" alt="Fachada do Centro de Referência da Diversidade" /> </span> <title>arrow-options</title> <figcaption class="undefined"> <cite>Reprodução/Google Street View</cite> <div class="undefined">Centro vai manter funcionamento após decisão da Justiça</div> </figcaption> </figure> </div> <p class="">A juíza&nbsp;Maricy Maraldi, da 5.ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou nesta quarta-feira (13) que a <strong>Prefeitura</strong> de <strong>São Paulo</strong> mantenha o funcionamento integral do <strong>Centro de Referência à Diversidade</strong> , que presta serviços à comunidade <strong>LGBTI</strong> . A magistrada concedeu liminar a pedido do <strong>Ministério Público</strong> do estado e, em caso de descumprimento, a multa é de R$ 5 mil por dia. <br /> </p> <p class="">Segundo a juíza, o pedido foi deferido por conta do "perigo de dano aos direitos da população LGBT em situação de extrema vulnerabilidade". Na decisão, Maricy registrou que o pedido da Promotoria visa proteger os interesses difusos e coletivos de tal população, de modo a assegurar que esses direitos não venham a sofrer redução ou descontinuidade.</p> <p class=""> <strong> <a href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2019-11-06/escola-e-primeira-dificuldade-para-insercao-de-pessoas-trans-no-mercado.html" target="_blank" data-mce-href="https://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2019-11-06/escola-e-primeira-dificuldade-para-insercao-de-pessoas-trans-no-mercado.html">Leia também:&nbsp;Escola é primeira dificuldade para inserção de pessoas trans no mercado</a> </strong> </p> <p>A petição inicial da Promotoria diz que, em junho, poucos dias antes da <strong>Parada do Orgulho LGBT</strong> , o prefeito <strong>Bruno Covas</strong> informou à direção do serviço do Centro de Referência à Diversidade – CRD, a intenção que ele tinha de interromper os serviços que vinham sendo prestados. O argumento era que esse tipo de serviço já era prestado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos.</p> <p>Ao jornal <em>O Estado de São Paulo</em> , a Prefeitura disse que "o Centro de Referência e Defesa da Diversidade (CRD) está funcionando normalmente e esclarece que estão sendo realizadas tratativas para realocação do para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)".</p></div><div id="infocoweb_rodape">Fonte: <a target="_blank" href="https://ultimosegundo.ig.com.br/ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-11-13/justica-determina-que-prefeitura-de-sao-paulo-mantenha-servicos-em-centro-lgbti.html">IG Política</a></div></div>