Faltam nove meses para as eleições

Na urna, primeiro aparecerá a tela para votação no candidato a prefeito e, em seguida, a tela para votação no vereador. Serão eleitos pelo sistema majoritário um prefeito (e vice) por município

6 de janeiro de 2020

BELO HORIZONTE – Em nove meses, os mais de 146 milhões de eleitores dos 5.570 municípios brasileiros irão se dirigir às urnas para escolher, em 4 de outubro, prefeitos, vices e vereadores no primeiro turno das Eleições 2020. Em Minas Gerais, de acordo com dados da primeira semana de janeiro, são 15.685.446 eleitores, de 853 cidades.

As eleições este ano são municipais, e os eleitores deverão votar para dois cargos – prefeito (junto com o vice) e vereador – escolhendo um candidato para cada cargo. Na urna eletrônica, primeiro aparecerá a tela para votação no candidato a prefeito e, em seguida, a tela para votação no candidato a vereador. Serão eleitos pelo sistema majoritário um prefeito (e vice) por município, e, pelo sistema proporcional, tantos vereadores quanto forem definidos pela Lei Orgânica de cada município (observados os limites máximos previstos no artigo 29, IV, da Constituição da República).

As estatísticas de eleitorado ainda devem sofrer várias alterações, considerando as 62 cidades mineiras passando pelo recadastramento biométrico obrigatório e a data limite de 6 de maio para pessoas se inscreverem como eleitores e pedirem transferência de município. Porém, de acordo com os números dos primeiros dias de 2020, se as eleições municipais fossem agora, nove municípios mineiros poderiam ter segundo turno para a eleição majoritária (para prefeito): Belo Horizonte (1.936.636 eleitores), Uberlândia (481.388 eleitores), Contagem (420.356 eleitores), Juiz de Fora (403.135 eleitores), Montes Claros (275.264 eleitores), Betim (269.516 eleitores), Uberaba (223.699 eleitores), Ribeirão das Neves (210.419 eleitores) e Governador Valares (209.310 eleitores).

O segundo turno pode acontecer quando, em municípios com mais de 200 mil eleitores, nenhum candidato alcança maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. O segundo turno é, então, disputado entre os dois candidatos mais votados, no último domingo de outubro – este ano, no dia 25.

Em 2016, quando aconteceram as últimas eleições municipais, foram oito municípios passíveis de irem a segundo turno: todos os desta lista, com exceção de Ribeirão das Neves. O segundo turno ocorreu, de fato, em Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros.

 

Biometria

Os eleitores devem ficar atentos à data de fechamento do cadastro eleitoral este ano: 6 de maio. Isso significa que, após esta data, não será mais possível tirar ou transferir o título e fazer a biometria para votar nas Eleições 2020. O cadastro eleitoral é fechado nessa data e só reabre
em novembro.

Poderão votar nas Eleições 2020 aqueles que tiverem pelo menos 16 anos na data do pleito, e o voto é obrigatório para aqueles que tiverem entre 18 e 70 anos no dia 4 de outubro. Assim, eleitores que tiverem 16 e 17 anos e aqueles com mais de 70 anos no dia da eleição não estarão obrigados a votar.

Este ano, eleitores de 259 cidades mineiras só poderão votar por meio de identificação biométricas de seus dados. São 84 cidades onde a biometria já era obrigatória nas Eleições 2018 e mais 175 que passaram (ou ainda passam) pelo recadastramento biométrico obrigatório. Nas outras 594 cidades, haverá a possibilidade de identificação biométrica e não biométrica, já que são municípios que ainda não passaram (e nem passarão, até as Eleições 2020) pelo recadastramento biométrico obrigatório.

Pesquisas

Desde o último dia 1º, as pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da sua divulgação. Essa previsão consta do texto final da Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas.

A norma, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE, passou a fixar em seu artigo 3º, parágrafo 1º, que o candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, cancelado ou não conhecido somente poderá ser excluído da pesquisa quando cessada a condição sub judice, ou seja, quando houver um julgamento definitivo sobre o seu pedido de registro.

A resolução prevê também a aplicação de sanção às empresas responsáveis pela divulgação de pesquisas sem o prévio registro das informações constantes de seu artigo 2º, entre elas o nome do contratante, o valor e a origem dos recursos gastos, a metodologia e o período de realização do levantamento e o questionário completo aplicado ou a ser aplicado. A multa prevista é de R$53.205
a R$106.410.